ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado, recomendar ao Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, implantar no município de Jequié um Centro de Referência e Atendimento Psicossocial e Jurídico a Mulheres em Situação de Violência.
Indica aos Senhores Presidentes da FEBRABAN-Federação Brasileira dos Bancos e do BACEN -Banco Central do Brasil, que promovam a nível nacional, em particular no Estado da Bahia, uma vasta campanha publicitária visando a orientação da população a respeito do não recebimento e utilização de cédulas danificadas (manchadas com tinta rosa) pelo sistema de segurança dos caixas eletrônicos, em consequência da explosão.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, autorizar o reinício das obras:UPA -Unidade de Saúde do Prodecor e a reforma do Centro de Saúde Almerinda Lomanto, no município de Jequié.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, adotar providências necessárias para a limpeza do Rio Jequiezinho, no município de Jequié.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de um Centro Educacional Infantil no Bairro KM 4, no município de Jequié.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção da Casa de Tratamento do Menor de Jequié, para crianças e adolescentes praticantes de erro social (pequenos delitos), viciadas, abusadas e eploradas.
Indica ao Governador do Estado a reativação, reforma e manutenção da Escola Profissional de Jequié - Escola de Menores, e reabertura do convênio com a FUNDAC.
Encaminha atestado do Dep. Joélcio Martins.
Ofício indicando os membros de sua Bancada para compor as Comissões Permanentes desta Casa.
Indica os nomes para integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI que apura irregularidades envolvendo as obras do metrô de Salvador.
Moção de Congratulações ao povo do município de Presidente Tancredo Neves, pelas comemorações dos 21 anos de sua emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo do município de Mundo Novo, pelas comemorações de mais um aniversário de sua emancipação política e administrativa.
Moção de Aplausos pela passagem dos 60 anos de invenção do trio elétrico, homenageados no Carnaval deste ano.
Moção de Congratulações pelo Dia Internacional da Mulher no dia 08 de março do corrente.
Moção de Pesar pelo falecimento do jornalista Jânio Lopo.
Moção de Congratulações ao povo do município de Almadina pelas comemorações dos 48 anos de sua emancipação política administrativa.
Moção de Congratulações ao povo do município de Ibirataia, pelas comemorações em homenagem ao seu padroeiro São José.
Moção de Aplauos pela posse do baiano João Santana, como ministro da Integração Nacional.
Moção de Congratulações ao povo de Dário Meira, pelas comemorações dos 48 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações ao povo de Planalto, pelas comemorações dos 48 anos de emancipação política.