ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Indica na forma regimental seu nome para a Representação Partidária do Partido da Mobilização Nacional - PMN.
Comunica seu ingresso no Bloco Parlamentar composto pelos Partidos PP,PMN,PRTB
Moção de Congratulações pela passagem do Dia Internacional da Mulher.
Moção de Congratulações ao povo dessa cidade pela passagem do 154º aniversário de sua emancipação político-administrativo.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine ao Secretário Estadual de Infra-Estrutura do Estado da Bahia, que autorize de imediato as obras de Ampliação e recuperação da rodovia, BA-290, trecho Itanhém/BA./ Bertópolis/MG. em caráter prioritário, através do Departamento de Estradas de Rodagem da Bahia, atendendo assim, os reclames da população daquela região.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine ao Secretário Estadual de Infra-Estrutura do Estado da Bahia, que autorize de imediato as obras de recuperação da rodovia, BA-290, trecho Medeiros Neto / Itanhém/BA. em caráter prioritário, através do Departamento de Estradas de Rodagem da Bahia, atendendo assim, os reclames da população daquela região.
Indica ao Exmo. Senhor JAQUES WAGNER, Governador do Estado da Bahia, que autorize de imediato as obras de reforma da rodovia, BA-693, trecho Ibirapuã até Medeiros Neto, em caráter urgência, através do Departamento de Estradas de Rodagem da Bahia.
Requer inserção nos anais desta Casa Legislativa do pronunciamento realizado no dia 16.06.2008, que diz respeito à  insegurança na região do Extremo-Sul.
Dispõe sobre a proibição de lançamento de gordura ou óleo vegetal utilizados na fritura de alimentos, nos encanamentos que interligam a rede de esgotos ou equivalentes e dá outras providências.
Obriga as Distribuidoras de combustíveis no Estado da Bahia, a fornecerem e instalarem as expensas, lacre eletrÓnico para os tanques de armazenamento dos postos de combustíveis e dá outras providências.
Institui na Polícia Militar da Bahia, nos termos do art. 5° da Lei Federal n° 10.029, de 20 de outubro de 2000, a prestação voluntária de serviços de guarda de imóveis estaduais, de estabelecimentos prisionais e de serviços de guarda de quartéis da corporação.
Disciplina a fabricação e comercialização de vestimentas militares, símbolos e acessórios e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento por parte dos shopping centers e supermercados de cadeiras de rodas para utilização de deficientes físicos e idosos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação das atividades das empresas de locação de máquinas ou equipamentos e jogos de computador, conhecidos como "lan houses" e "cyber cafés" no Estado da Bahia e dá outras providências.
Autoriza o Governo do Estado a instituir o Programa de doação de Kits de materiais esportivos para desenvolvimento de atividades envolvendo alunos da rede Estadual de Ensino.
Institui a Política de Prevenção à  Violência contra Educadores da Rede de ensino do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo ao Turismo para o Idoso.
Determina a inserção de textos dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes em impressos emitidos pelo Governo do Estado da Bahia, por suas Sociedades de Economia Mista, Empresas s, Autarquias e Fundações.
Institui o "Dia da Paternidade Responsável", a ser comemorado anualmente no primeiro domingo de agosto.
As Delegacias de Polícia Cívil do Estado da Bahia deverão fornecer informações sobre o Seguro Obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres para as vítimas de acidentes de trânsito.