Dispõe sobre a isenção ao doador de sangue do pagamento de taxas de inscrição a Concursos Públicos e adota outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Benficente "Os Solidários", com sede e foro no município de Alcobaça.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradoreas do Distrito de Santo Antônio, com sede e foro na cidade de Teixeira de Freitas.
Dispõe sobre a proibição dos profissionais da área de saúde que atuam no âmbito do Estado da Bahia de utilizarem equipamentos de proteção individual com os quais trabalham tais como jalecos e aventais, fora do seu ambiente de atuação e dá outras providências.
Moção de Profundo Pesar pela morte de Francisco Alves Pinto, ocorrida em 16 de fevereiro de 2010.
Moção de Congratulações em homenagem à passagem do aniversário de emancipação política e administrativa do município de Vereda.
Moção de Congratulações em homenagem à passagem do aniversário de emancipação política e administrativa do município de Jucuruçu.
Moção de Congratulações a todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher a ser celebrado no dia 8 de março.
Moção de Congratulações em homenagem à passagem do aniversário de emancipação política e administrativa do município de Teixeira de Freitas.
Moção de Congratulações ao povo da cidade de Cachoeira, em homenagem a passagem da Data Magna -25 de junho.
Moção de Congratulações em homenagem à passagem 130º aniverssário de emancipação política e administrativa do município de Rio Real.
Indica ao Exmo. Sr. Nilton Vasconcelos Junior, Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte-SETRE, a execução das obras de construção de uma piscina semi-olímpica no Centro Educacional Carneiro Ribeiro Escola Parque localizada no bairro Caixa D'água, no município de Salvador.
Institui o Dia Estadual do Jovem Adventista.
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver projeto específico de paisagismo e educação ambiental para as faixas de domínio das rodovias estaduais, conforme especifica e adota outras providências.
Proibe a realização de aplicação de tatuagem permanente em menores de 18 anos de idade, sem autorização por escrito dos pais ou responsáveis.
Concede desconto de 50% (cinquenta por cento) em Eventos Culturais Artísticos para doadores de sangue.
Com fulcro no Art. 230 da Constituição Federal e nos artigos 3º e 15º da Lei nº 10.741, estabelece uma política de melhoria no atendimento aos idosos na área de saúde.
Obriga as concessionárias e empresas prestadoras de serviços públicos a emitir, no final de cada ano, recibo de quitação para os consumidores.
Dispõe sobre a isenção ao desempregado o pagamento de taxas de inscrição a Concursos Públicos e adota outras providências
Dispõe sobre a criação de Banco de DNA de criminosos sexuais no âmbito do Estado da Bahia
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