Moção de Congratulações pelo aniversário do município de Piraí do Norte.
Moção de Congratulações pelo aniversário do município de Trancredo Neves.
Moção de Congratulações pela emancipação política do município de Crisópolis.
Moção de Congratulações pelo aniversário de emancipação política do município de Cachoeira.
Moção de Congratulações pelos 25 anos de emancipação político-administrativa do município de Capela do Alto Alegre.
Moção de Congratulações ao município de Gavião pelo aniversário de emancipação político administrativa.
Moção de Parabéns pelos 33 anos da Igreja Universal do Reino de Deus - IURD.
Moção de Parabéns pelos 33 anos da Igreja Universal do Reino de Deus - IURD.
Moção de Congratulações ao município de Feira de Santana, "A Princesa do Sertão", pelos 177 anos de emancipação política.
Moção de Ccongratulação pelo cinquentenário da TV Itapoan.
Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 18 de junho de 2009, à s 15 horas, com o objetivo de comemorar o 32º aniversário da Igreja Universal do Reino de Deus.
Requer a realização de uma Sessão Especial para o dia 10 de dezembro de 2009, com o objetivo de comemorar o Dia da Bíblia.
Requer a convocação de Sessão Conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho e Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, no dia 16 de junho de 2009 às 10:00 h.
Requer do Presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, espaço e apoio logístico para instalar no saguão desta Casa Legislativa, um Balcão de Atendimento ao Consumidor em parceria com a Universidade Salgado Filho (Universo).
Determina que os alunos concluintes do nível médio nos Exames Supletivos em Unidades Escolares da Rede Estadual, através das Comissões Permanentes de Avaliação - CPA, sejam incluídos na cota para alunos de Escolas s, por ocasião do vestibular que dá acesso aos cursos universitários de nível superior.
Determina a realização de perícia a cada 05 anos, com a apresentação dos respectivos laudos técnicos, em pontes e viadutos integrantes das rodovias e estradas do Estado da Bahia, e da outras providências.
Determina a obrigatoriedade para os bancos, supermercados e estabelecimentos comerciais no Estado da Bahia, inclusão de expressão "portadores de obesidade" nas placas de acesso aos caixas preferenciais.
Estabelece a obrigatoriedade da notificação dos casos de violência contra a criança e o adolescente constatados nos alunos dos estabelecimentos de ensino do Estado da Bahia e dá outras providências.
Determina o direito a meia entrada nos eventos culturais e desportivos para os atletas e paratletas baianos, filiados à s suas respectivas Federações e dá outras providências.
Torna obrigátorio o uso de dispositivo de segurança para interromper o processo de sucção em piscinas e dá outras providências.
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