Determina o registro quantitativo e das causas da evasão escolar do ensino fundamental e médio, na rede édo Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação Monte Sinai, com sede e foro no município de Saubara.
Determina a obrigatoriedade do exame de timpanometria para os alunos matriculados no ensino fundamental da rede Estadual.
Proíbe a publicidade e a propaganda de bebidas alcoólicas no Estado da Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de mensagens educativas objetivando o combate ao uso de drogas, tabaco e álcool, em cadernos e livros escolares no Estado da Bahia.
Determina que os estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas, de qualquer natureza, quando expostas, tenham em local visível e próximo a exposição cartazes com dizeres: "BEBIDA ALCOà“LICA à‰ PREJUDICIAL à€ SAàšDE, à€ FAMÍLIA E A SOCIEDADE".
Proíbe a venda de bebidas alcoólicas, de qualquer natureza, nas proximidades dos Estabelecimentos de Ensino de Nível Médio e Fundamental, no Estado da Bahia e dá outras providências.
Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas e anfetaminas inibidoras de sono nas Rodovias do Estado da Bahia e dá outras providências.
Proíbe a publicidade e a propaganda de bebidas alcoólicas, de qualquer natureza, no Estado da Bahia e dá outras providências.
Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas, de qualquer natureza, em estabelecimentos revendedores de combustíveis (Postos de Gasolina) no Estado da Bahia.
Determina a presença de profissionais de saúde nas embarcações de transporte coletivo no litoral do Estado da Bahia.
Proíbe a venda de bebidas alcoólicas, de qualquer natureza nos ferry-boat's e embarcações de transporte coletivo nas águas do litoral do Estado da Bahia.
Determina reserva de vagas específicas para obesos nos transportes coletivos do Estado da Bahia e dá outras providências.
Determina a obrigatoriedade da colocação do tipo sanguíneo e fator RH nos documentos de identificação expedidos no Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de utilidade éa Associação Beneficente Recreativa Franklinalva, com sede e foro na cidade de Salvador.
Autorizar o Poder Executivo a isentar de ICMS a aquisição de veículo automotor, popular, de fabricação nacional, zero quilÓmetro, por servidor estadual efetivo, na ativa ou aposentado, e dá outras providências.
Institui como matéria transversal no conteúdo programático do ensino fundamental e médio, da rede estadual, a disciplina Educação para o Trânsito, e dá outras providências.
Indica para Líder do Partido da Frente Liberal - PFL, nesta Casa Legislativa, o Deputado Heraldo Rocha.
Moção de Congratulações e aplausos pela passagem do dia Internacional da Mulher.
Moção de Congratulações e Aplauso pelos 458 anos da Cidade do Salvador.
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