Declara de Utilidade a Associação de Desenvolvimento dos Produtores Rurais da Ponte de Martiniano Rocha, com sede e foro no município de Encruzilhada.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Pedra Branca, Mocambo e São José, com sede no município de Cordeiros e foro na comarca de CondeÔba..
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Renegada, com sede no município de Cordeiros e foro na cormarca de CondeÔba.
Declara de Utilidade a Associação Beneficente Comunitária Promocional Agrícola Liciniense - ABECOPAL, com foro e sede no município de Licínio de Almeida.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Moradores do Jatobá - ACOMJA, com sede na comunidade de Jatobá e foro jurídico na Comarca de Licínio de Almeida.
Declara de Utilidade a Associação de Moradores do KM 17 de Itapuã, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária Beneficente das Mariscadeiras e Pescadores de Baiacu, com sede e foro no município de Vera Cruz.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Mato Cipó, com sede no município de Manoel Vitorino e foro na Comarca de Jequié.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Lagoa de Cima e região, com sede na Fazenda Lagoa de Cima em Piripá e foro jurídico na Comarca de CondeÔba.
Altera a Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa, na forma que indica, e dá outras providências.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano a Frans Krajcberg.
Declara de Utilidade a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caetité - APAE, com sede e foro no município de Caetité.
Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do Estado à s entidades de direito privado sem fins lucrativos, que indica, e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Pedra Redonda, com sede e foro no município de Presidente Jânio Quadros.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais das Fazendas Lagoas dos Coqueiros, Vereda da Onça e Regiões, com sede e foro no município de Presidente Jânio Quadros.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Belmonte, com sede e foro no município de Presidente Jânio Quadros.
Declara de Utilidade a Associação Lar Comunitário, com sede e foro no município de Poções.
Declara de Utilidade a Associação Desenvolvimento Rural dos Moradores do Loteamento Vivendas Vale das Flores, com sede e foro no município de Vitória da Conquista.
Declara de Utilidade o Movimento Familiar Cristão do Estado da Bahia, com sede e foro no município de Teixeira de Freitas.
Declara de Utilidade a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Jardim e Floresta, com sede e foro no município de Anagé.
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