Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Aratuípe, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.182/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Itatim, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.218/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Muniz Ferreira, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.255/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ribeira do Pombal, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.348/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Nova Itarana, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.390/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Planaltino, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.384/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Salinas da Margarida, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.294/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Muritiba, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.439/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Elísio Medrado, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.449/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Santo Antônio de Jesus, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.484/2020.
Institui a Semana da orientação profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas estaduais e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Semeando a Paz, com sede e foro no Município de Brejões.
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