Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Matina, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.338/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Lençóis, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.202/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Cravolândia, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.204/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Valença, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.410/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Santa Terezinha, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.442/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Jaborandi, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.496/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Teixeira de Freitas, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.550/2020.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Bispo Dom João Nilton dos Santos Souza e dá outras providências.
Institui a Semana Estadual de Doação de Medula Óssea, a ser ralizada, anualmente, na última semana do mês de setembro.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores e Produtores Rurais de Olho D'Água, Vieira, Morro e localidades vizinhas com sede e foro no Município de Santa Maria da Vitória, Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação Ativa de Pescadores e Marisqueiras da Praia de Guaibim, com sede e foro no município de Valença.
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