Declara de Utilidade Pública o Instituto Bambu, com sede e foro na cidade de Feira de Santana,
Declara de Utilidade Pública o Conselho Nacional de Justiça Arbitral, com sede e foro na cidade de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Jacobinense de Apoio a Cultura e a Educação, com sede e foro no município de Jacobina.
Declara de Utilidade Pública o Grupo de Escotismo e Guarda Mirim de Sapeaçu, com sede e foro na cidade de Sapeaçu.
Declara de Utilidade Pública a Associação Pleno Cidadão, com sede e foro na cidade do Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Sócio Cultural Manah, com sede e foro na cidade do Salvador.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Asssociação Brasileira de Defesa dos Direitos dos Consumidores e da Cidadania, com sede e foro na cidade de Salvador.
Cria o Dia Estadual da Valorização dos Profissionais da Segurança Pública e dá outras providências.
Cria a Comissão Permanente de Segurança .
Estabelece a data de 30 de outubro como o Dia do Sindicalista no Estado da Bahia.
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