Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Concede o Título de Cidadã Baiana a Theresa Christina Miranda Régis.
Concede o Título de Cidadã Baiana a Camila Marinho de Andrade Farias.
Concede a Comenda Dois de Julho a Paulo Avelino Gomes.
Concede a Comenda Dois de Julho a Clarissa Ribeiro Reily Rocha.
Concede a Comenda Dois de Julho a Almir Garnier Santos.
Concede a Comenda Dois de Julho a Martha Maria Cordeiro Vasconcellos.
Denomina Avenida Mário Sérgio a via expressa que interligará a Av. Luis Viana Filho (Paralela) ao estádio Manoel Barradas (Barradão).
Declara de Utilidade Pública o CENTRO ESPÍRITA J. HERCULANO PIRES, com Sede e ForoJurídico na Cidade de Maracás.
Dispõe sobre a denominação da barragem localizada no povoado de Estiva, Município de Itapé-Bahia, como barragem Horácio Sodré.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Deputado Estadual Eliel Lima Santana.
Declara de Utilidade o Centro de Apoio Assistencial, Agropecuário e Educacional do Nordeste - CAAENE, com sede e foro no município de Xique-Xique.
Declara de Utilidade a Associação Caprinovinocultores da Região Capingrossense - ACORC, com sede e foro no Município de Capim Grosso.
Declara de Utilidade a Associação de Moradores da Rua Cajazeiras, com sede e foro no município de Filadélfia.
Declara de utilidade é a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Cajazeira, com sede no município de Filadélfia e foro na comarca de Pimdobaçu.
Declara de Utilidade a Associação Grupo de Mães do Projeto de Assentamento Rosely Nunes, com sede e foro no município de Itaeté.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária e Assistencial da Grotinha, com sede e foro no município de Jacobina.
Declara de utilidade éa Associação Beneficente Batista Missionária Zenaíde - ABBAMIZE, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade o Instituto Cultural Esnegro - ICES, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de utilidade éa Associação Comunitária do Povoado dos Pires, com sede em Cafarnaum e foro na cidade de Morro do Chapéu.
Declara de Utilidade a Associação Família de Nazaré, com sede e foro na cidade de Santana.