Declara de Utilidade Pública a Associação de Agricultores e Parceiros de Itabuna e Adjacências, com sede e foro no município de Itabuna.
Declara de Utilidade Pública a Associação Corpo de Bombeiros Comunitário de Alagoinhas, com sede e foro no município de Alagoinhas.
Declara de Utilidade Pública a Associação Transparência Municipal, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Clube Real Máster, com sede e foro no município de Marcionílio Souza.
Declara de Utilidade o Instituto Sócio Ambiental Renovação, com sede e foro no município de Salvador.
Altera o Anexo Único da Lei nº 11.485, de 20 de julho de 2009, na forma que indica.
Declara de Utilidade a Associação dos Criadores da Região de Entre Rios, com sede e foro no município de Entre Rios.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Unidos da Água Verde de Maracás, com sede e foro em Maracás.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Agro-Ecológico do Sul da Bahia - SULBAHIA, com sede e foro no município de Ilhéus.
Declara de Utilidade a Associação dos Moradores do Bairro Novo Horizonte, com sede e foro no município de Serrinha.
Autoriza os proprietários de veículos automotores a escolherem as placas para seus veículos, mediante contribuição para os Fundos de Solidariedade do Estado e do Município.
Declara de Utilidade a Liga Desportiva de Rio Real, com sede e foro no município de Rio Real.
Declara de Utilidade a Associação Beneficente Comunitária Santo Antônio, com sede e foro no município de Itiruçu.
Declara de Utilidade a Associação de Desenvolvimento Comunitário Nossa Senhora Aparecida, com sede e foro no município de Esplanada.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária do amparo, com sede e foro no município de Serrinha.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária Lagoa do Mato, com sede e foro no município de Serrinha.
Declara de utilidade éa Associação dos Moradores do Bairro Francisco Souza e José A. Texeira, com sede e foro no município de Itiruçu.
Declara de utilidade éa Associação de Simpatizantes do Projeto Sítio Comunitário, com sede e foro no município de Nova Canaã.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Malhadinha, com sede e foro no município de Nova Fátima.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Angicalino, com sede e foro no município de Nova Fátima.
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