ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Casa de Redenção Joana deAngelis - CECRJA, com sede e foro no município de Salvador.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Benedito Barbosa Gomes.
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural União das Raças - A.C.U.Ra, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado de Laginha e Fazendas Circunvizinhas, com sede e foro no município de Monte Santo.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Adventista do Povoado Rômulo Campos e Adjacências -ABARC, com sede e foro no município de Itiúba.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Bahiano a Doutor Sidney Pessoa Madruga.
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Comunitária e Carnavalesca Mundo Negro, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Retirolandense dos Apicultores e Meliponicultores, com sede e foro no município de Retirolândia.
Declara de Utilidade a Associação Rural de Várzea Comprida (ARVAC), com sede e foro no município de ItiÔba.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Pedra do Zé, com sede e foro no município de Monte Santo.
Declara de Utilidade a Associação Comercial Industrial e Agrícola Montessantense, com sede e foro no município de Monte Santo.
Declara de Utilidade a Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado de Mocó, com sede e foro no município de Rafael Jambeiro.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais e Moradores do Povoado Derba das Contendas, com sede e foro no município de Monte Santo.
Declara de Utilidade a Associação dos Produtores de Caju de Heliópolis, com sede e foro no município de Heliópolis.
Declara de Utilidade a Associação dos Moradores do Bairro Marinalva e Adjacéncicas, com sede e foro no município de Ubatã.
Declara de Utilidade a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado ItapicurÔ, com sede e foro no município de Monte Santo.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Sítio dos Moços, com sede e foro no município de ItiÔba.
Declara de Utilidade a Associação dos Produtores da Fazenda Comunitária do Rumo, com sede e foro no município de Itaeté.
Declara de Utilidade Pública o Grupo Espírita Lar da Caridade, com sede e foro no município de Macaúbas.
Declara de Utilidade o Fórum de Cidadania, do Município de Umburanas, com sede e foro no município de Umburanas.