Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Ubaíra, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.172/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Caldeirão Grande, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.226/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Medeiros Neto, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.318/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Teodoro Sampaio, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.520/2020.
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Tanquinho, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.537/2020.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Sr. Geraldo Alves Ferreira Júnior pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana.
Fica declarada de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Porto de Canoas e Adjacências -AMPOCA, com sede e foro no Município de Jaguaripe.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Tenente Coronel da PM Amon Pereira Gomes, pelos relevantes serviços prestados à sociedade.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Excelentíssimo Juiz Eleitoral Diego Luiz Lima Castro, pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Agricultores Familiares do Saco dos Mulatos, com sede e foro no município de Santanópolis.
Declara de Utilidade Pública , a Associação Comunitária de Queimadas do Geraldo com sede e foro no Município de Ipirá..
Concede o título de Cidadão Baiano ao Ilmo. Sr. José de Paiva Netto, presidente da LBV.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Nina Gomes - ABENG, com sede e foro no Município de Ipirá.
Declara de Utilidade Pública , para fins e efeitos a entidade Fonte de Vida com sede e foro no Município de Salvador.
Fica declarada de Utilidade Pública, Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Nazaré com sede e foro no Município de Nazaré.
Fica declarada de Utilidade Pública, para fins e efeitos a entidade Associação Comunitária Unidos de Varjorta com sede em Água Fria e foro no Município de Irará.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Bonfim de Ipirá - A.C.B.I, com sede e foro no Município de Ipirá.
Declara de Utilidade Pública o Conselho Federal de Delegados e Defensores de Direitos Humanos do Brasil - CFDH, com sede e foro no Município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Dojo - Jutsu A.D.J., com sede e foro no Município de Vera Cruz-Ba.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos(as) Assentados(as) no Projeto Assentamento Dom Mathias, com sede e foro no Município de Ipirá.
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