PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.586/2018

Concede a Comenda Dois de Julho ao Excelentíssimo Juiz Eleitoral Diego Luiz Lima Castro pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana.  

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA  DO ESTADO DA BAHIA RESOLVE, com fulcro na resolução n° 1.277 de 11 de agosto de 1999, desta egrégia Casa Legislativa;

Art. 1º -   Conceder a Comenda Dois de Julho ao Advogado Diego Luiz Lima Castro, atualmente Juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à sociedade baiana. 

Art. 2º -   Esta resolução entrará em vigor no ato de sua publicação. 

Sala das Sessões, 16 de abril de 2018

Deputado Jurandy Oliveira

JUSTIFICATIVA

 
Inicialmente, importante destacar que a concessão da presente honraria surgiu através de uma solicitação do Secretário Municipal do Trabalho, Esportes e Lazer de Salvador, Geraldo Junior, que acompanha o trabalho do homenageado há muitos anos e me fez conhecer sua trajetória e perceber que este grande homem, que tanto fez e continua fazendo pela Bahia, merece receber a Comenda 2 de Julho.  
	 
O agraciado tem uma história marcante e de mérito junto ao Poder Jidiciario da Bahia. 
 
Com efeito, o Excelentíssimo Juiz Diego Luiz Lima Castro ingressou na área jurídica no ano de 2014, quando concluiu o curso de Direito na Universidade Católica do Salvador. 
 
Apaixonado pela área, ingressou no curso de especialização e Pós Graduação no âmbito do Direito Civil, concluindo-o com maestria, buscando sempre aperfeiçoar o seu aprendizado e a melhoria do nosso Estado. 
 
Foi sócio do Escritório de Advocacia Az & Torres, Castro Habib e Pinto Advogados, onde conseguiu demonstrar sua paixão pelo Direito, quebrando barreiras, defendendo teses importantes e inovando na militância da advocacia. 
 
Buscando ampliar ainda mais a sua contribuição à nação brasileira, candidatou-se para Juiz Eleitoral, sendo Efetivado na classe de juristas pelo biênio de 2017/2019. Hoje é um Juiz presente, que atua para melhorar e agilizar ainda mais os procedimentos do Tribunal Regional Eleitoral. 
 
Este Singular Cidadão tem um papel de extrema importância para a sociedade jurídica. Atua como membro da Comissão de Sociedade de Advogados da Ordem de Advogados do Brasil – seção Bahia, triênio 2013/2016 e 2016/2018, bem como da Comissão Especial de Honorários Advocatícios da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Bahia, triênio 2016/2018. 
 
Ressalta-se ainda a participação do advogado, atual juiz eleitoral, em vários cursos de aperfeiçoamento e aprendizado, ministrados por profissionais renomados no Brasil (como por exemplo a doutrina - Direito e Cidadania – Aplicabilidade Cotidiana – III Encontro Ibero – Americano de Direito Constitucional - Curso de Aperfeiçoamento em Processo Civil – Processo de Conhecimento (ministrado pelo prof. J.J Calmon de Passos, na ESAD/OAB) - III Fórum Brasil de Constitucional - Curso Básico Intensivo – JUSPODIVM - Fórum Brasil de Direito Eleitoral – 2016 - Ciclo de Debates do novo CPC – Fundação Edvaldo Brito). 
 
Frise-se, mais uma vez, que como Juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, o homenageado tem primado por uma gestão marcada pela seriedade, competência administrativa e credibilidade, visando o crescimento da instituição no Estado da Bahia. 
 
Portanto, diante de tantas qualificações importantes, atuação exemplar e dedicação de uma vida à melhoria da sociedade, é de extrema importância que esta Casa reconheça o trabalho prestado por esse profissional.  

Sala das Sessões, 16 de abril de 2018 
 
JURANDY OLIVEIRA 
  DEPUTADO ESTADUAL