ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Aliança Sertaneja Bahiana nº 41, com sede e foro no município de Brumado.
Declara de Utilidade Pública a Associação Baiana dos Produtores de Sementes e Mudas, com sede e foro no município de Guanambí.
Dispõe sobre a Atualização das Divisas Intermunicipais do Estado da Bahia e adota providências correlatas.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Povoado do Suruá, com sede no Povoado de Suruá e foro no município de Guanambí.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Lagoa de Dentro, São Felipe, Corredor e Poção, com sede e foro no município de Brumado.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária das Comunidades de Descoberta, Alto do Cascalho e Boqueirão, com sede na localidade de Descoberta e foro no município de Boquira.
Declara de Utilidade o Centro Espírita Viveiro de Luz, com sede e foro no município de Brumado.
Declara de Utilidade o Centro Espírita Fraternidade, com sede e foro no município de Brumado.,
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Casa Nova, Boa Esperança e Vizinhança, com sede e foro no município de Urandí.
Declara de Utilidade a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade da Lagoa do Acento e Adjacéncias, com sede e foro no município de Brumado.
Declara de Utilidade a Associação dos Moradores da Região do Mimoso, com sede e foro no município de Lafaiete Coutinho.
Declara de Utilidade a Sociedade Espírita Albino Viana - SEAV, com sede e foro no município de Brumado.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Agricultores da Comunidade de Lagoa do Junco, com sede no município de Guajeru e foro na cidade de Caculé.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Posse, com sede no município de Guajeru e foro na cidade de Caculé.
Declara de Utilidade a Associação dos Moradores do Distrito Sede do Município de Jacaraci, com sede e foro no município de Jacaraci.
Declara de Utilidade a Aché Ilé CicÓngo Terreiro Roxo Mucumbe de H'anzambi, com sede e foro no município de Guanambi.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária da Fazenda Boa Vista, com sede e foro no município de Brumado.
Declara de Utilidade a Associação Urandiense dos Portadores de Necessidades Especiais, com sede e foro no município de Urandi.
Declara de Utilidade a Fundação Lourival Silva, com sede e foro no município de Contendas do Sincorá.
Declara de Utilidade a Associação dos Agricultores do Rodão, com sede no município de Mortugaba e foro no município de Jacaraci.