Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do Estado à s entidades de direito privado sem fins lucrativos, que indica, e dá outras providências.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Sítio do Serapião e Região, com sede e foro no município de Monte Santo.
Declara de Utilidade Pública a Amamos - Associação Meliponicultores e Apicultores de Monte Santo, com sede e foro no município de Monte Santo.
Declara de Utilidade a União Montessantense dos Sisaleiros Agricultores Pecuaristas e Agroindustriais, com sede e foro no município de Monte Santo.
Declara de utilidade éa Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Genipapo de Cima e Região, com sede e foro no município de Monte Santo.
Altera a Lei nº 8.319, de 30 de julho de 2002, e dá outras providências. (Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Povoado de Lage e Região).
Declara de Utilidade a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado de Lagoa Doce, com sede e foro no município de Olindina.
Declara de Utilidade a Associação Atlética Sucam de Serrinha, com sede e foro no município de Serrinha.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Agricultores Rurais da Fazenda Mulungu e Região, com sede e foro no município de Monte Santo.
Declara de Utilidade a Associação de Moradores Parque Centenário do Calabetão, com sede e foro no município de Salvador.
Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do Estado à s entidades de direito privado, sem fins lucrativos, que indica, e dá outras providências.
Declara de utilidade éa Fundação de Apoio ao Menor de Feira de Santana, com sede e foro no Município de Feira de Santana.
Declara de utilidade éa Associação Comunitária e Agropastoril dos Trabalhadores Rurais das Fazendas Lagoa do Fonseca, Jacubunã, Queimada do Bro e Itapororoca, com sede e foro no município de Monte Santo.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária da Fazenda Marruas, com sede e foro no município de Monte Santo.
Declara de Utlidade a Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais do Povoado do Sítio da Naninha, com sede e foro no município de Monte Santo.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Produtores Diversos e Agro-Pastoril da Fazenda Caixão, com sede e foro no município de Monte Santo.
Declara de Utlidade a Associação Comunitária da Sucupira, com sede e foro no município de Serrinha.
Declara de utilidade éa Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais da Fazenda Ipoeira da Laginha, com sede e foro no município de Monte Santo.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária e Progressista do Povoado de Lagoa de Cima, com sede e foro no município de Monte Santo
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores do Povoado de Nova Esperança, com sede e foro no município de Monte Santo.
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