Dispõe sobre a concessão de nova placa pelo Departamento Estadual de Trânsito - Detran-BA, ao proprietário de veículo automotor que tiver placa clonada.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Ribeirão, Salina e Condonga, com sede e foro no município de Anagé.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Agropecuaristas da Região Leste de Boquira - ACPARLB, com sede e foro no município de Boquira.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Pé do Morro, Martinho e Peixe, com sede e foro no município de Anagé.
Declara de Utilidade Pública a Associação da Escola Família Agrícola de Anagé - AEFAAN, com sede e foro no município de Anagé.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Flores do PSH, com sede e foro no município de Maracás.
Declara de Utilidade Pública a Associação Maracaense de Apicultores e Meliponicultores Ambientalistas - AMA-ME, com sede e foro no município de Maracás.
Declara de Utilidade a Associação dos Moradores e Produtores Rurais de Rocinha, com sede e foro no município de Boninal.
Declara de Utilidade a Organização Quilombola de Desenvolvimento Social MandacarÔ, com sede no Povoado de Bananeira dos Pretos e foro no município de Antônio Gonçalves.
Declara de Utilidade a Associação Educacional Agrícola do Território da Chapada, com sede e foro no município de Seabra.
Declara de Utilidade a Associação Promocional Agrícola de Caculé, com sede e foro no município de de Caculé.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Moenda I e II, com sede e foro no município de Maracás.
Declara de Utilidade Pública a Fundação Sagrada Família, com sede e foro no município de Botuporã.
Declara de Utilidade Pública a Associação da Escola Família Agropecuária de Macaúbas, com sede e foro no município de Macaúbas.
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Espírita Fraternidade, com sede e foro no município de Paramirim.
Declara de Utilidade a Associação de Moradores e Amigos da Comunidade da Barra, com sede e foro no município de à‰rico Cardoso.
Declara de Utilidade o Clube de Mães à Serviço da Vida e da Esperança, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DA BAHIA - AMA - BA, com sede e foro no município de Salvador.
Estabelece a obrigatoriedade de devolução do valor referente à matrícula em caso de desisténcia do curso pelo aluno e dá outras providências.
Declara de Utilidade o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paramirim, com sede e foro no município de Paramirim.
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