Concede a Medalha 2 de Julho a Pedro Luís Farcic, Major Brigadeiro.
Altera a Lei nº 12.565 de 10 de janeiro de 2012, atualizando os limites entre Caatiba e Itambé e vice-versa; Caatiba e Itororó e vice-versa e definindo os limites entre Itambé e Itororó e vice-versa.
Conceder a Comenda Dois de Julho ao atleta brasileiro, canoísta baiano, Isaquias Queiroz.
Dispõe sobre a forma da comunicação ao consumidor prevista no art. 43, 2º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente e Cultural Menino de Ouro, com sede e foro no município de Salvador.
Dispõe sobre a proibição do ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados do estado da Bahia.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano a DEJAN PETROVIC.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Misericordia, Loteamento Nova Misericórdia e Adjacências, com sede e foro na cidade de Itaparica.
Concede o título honorífico de Cidadã Baiana a Cláudia Cristina Leite Inácio Pedreira.
Determina que as empresas prestadoras de serviços públicos emitam, no final de cada ano, recibo de quitação para os consumidores.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Comunitária de Manoel Vitorino, com sede e foro no município de Manoel Vitorino-Bahia.
Declara de Utilidade a Associação Fanfarra Comunitária e Educativa de JitaÔna, com sede e foro no município de JitaÔna.
Declara de Utilidade Pública a Associação Recreativa Comunitária Schinnado, com sede e foro no município de Salvador.
Dispõe sobre a concessão de título Honorífico de Cidadão Baiano a Valter Patriani.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Baiano a Guilherme Paulus.
Declara de Utilidade a Associação dos Motoristas de Transportes Alternativos e Escolar de Itagí, com sede e foro no município de Itagí.
Declara de Utilidade a Associação de Costureiras e Prestação de Serviços de Amoreiras, com sede e foro no município de Itaparica.
Declara de Utilidade o Grupo de Teatro Star Produção Cultural, com sede no município de Vera Cruz e foro no município de Itaparica.
Declara de Utilidade Pública a Associação Domingos Queiroz do Nascimento, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a FUNDAÇÃO ALVINA DE OLIVEIRA GODINHO, com sede e foro no município de Ipiaú.
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