Declara de Utilidade Pública a Associação Religiosa Ilê Asé Odé Bábá Ati Olubàlámin, com sede e foro no município de Simões Filho.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Alto do Cardoso, com sede e foro no município de Saúde.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Alameda da Cebola, com sede e foro no município de Camaçari.
Declara de Utilidade Pública a Associação Regional dos Monitores de Atrativos Turísticos, com sede e foro no Município de Jacobina.
Declara de Utilidade Pública a Central das Organizações Comunitárias de Menino Jesus - CORCOMEJ, com sede e foro no Município de Candeias.
Cria o Certificado de Responsabilidade Social Solidária / BA para empresas estabelecidas no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Queimada Grande, com sede e foro no município de Araci.
Declara de Utilidade Pública a Associação Quilombola da Fazenda Porteiras, com sede e foro no município de Entre Rios.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Renais Crônicos e Transplantados de Camaçari e Região, com sede e foro no município de Camaçari.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Índios Tupinambás da Serra do Padeiro, com sede na Serra do Padeiro e foro na Comarca de Buerarema.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Mãe Terra, com sede e foro no município de Porto Seguro.
Declara de Utilidade Pública a Associação Regional Comunitária e Ecológica da Irmandade de São Miguel das Figuras, com sede e foro no município de Jacobina.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Xangó, com sede no Povoado de Xangô, e foro na comarca de São Felipe.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Cultural dos Pequenos Agricultores de Sítio Novo, com sede e foro no município de Araci.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente, Cultural e Religiosa Ile Axe Ogunjá Tiluaê Orubaia, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Vale da Vida, com sede e foro no município de Juazeiro.
Declara de Utilidade Pública a Associação Quilombola de Cariacá e Adjacências, com sede e foro no município de Senhor do Bonfim.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Artesões de Serrinha, com sede e foro no município de Serrinha.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro do Cabotinho, Novo Cabotinho e Adjacências, com sede e foro no Município de Nazaré.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Desenvolvimento Econômico, Cultural, Educacional e Social de Terra Nova - ADECES, com sede e foro no município de Terra Nova.
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