Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Urbana do Varre Estrada e Adjacências, com sede e foro no Município de São Félix.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Amaro, com sede e foro no Município de Santo Amaro.
Declara de Utilidade Pública a Associação Religiosa e Cultural do Terreiro dos Filhos de Kambaranguanje, com sede e foro no Município de Inhambupe/Ba.
Declara de Utilidade Pública a Associação Regional de Agricultores. Pescadores e Marisqueiras, com sede e foro no Município de Vera Cruz.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural de Garrote, com sede no município de Caem e foro na Comarca de Jacobina.
Institui a data de 26 de setembro como Dia Estadual de Celebração as Ações Maçônicas no âmbito de todo Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Rio do Sul - AMOPROSUL, com sede e foro no município de Santa Cruz Cabrália.
Declara de Utilidade Pública o Centro de Cultura Afro Oyá Egbale, com sede e foro no Município de São Félix.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Diabéticos de Alagoinhas, com sede e foro no Município de Alagoinhas/Ba.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Populações Tradicionais, com sede em São Francisco do Paraguaçu e foro no Município de Cachoeira/Ba.
Impõe como obrigatório o fornecimento de cadernos de provas impressos no sistema braile a candidatos portadores de deficiência visual, inscritos em concursos públicos e processo seletivos simplificados realizados por órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, direta e indireta.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Ferreira, com sede e foro no município de São Felipe.
Declara de Utilidade Pública a Associação Religiosa e Cultural Santo Antônio de Pádua, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública o Recanto de Oração Centelha de Luz, com sede e foro no Município de Cruz das Almas.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Idosos Maria da Glória Oliveira Silva, com sede e foro no Município de Terra Nova.
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Caminho e Esperança, com sede e foro no município de Macajuba.
Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita A Caminho da Luz, com sede e foro no município de Macaúbas.
Concede Título Honorífico de Cidadã Baiana à atriz Neuza Borges.
Concede o Título de Cidadã Baiana a Deputada Federal Benedita Souza da Silva Santos.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural dos Moradores de Boa Vista, com sede e foro na Comarca de Serrolândia.
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