Quarta-feira 04 de Março de 2026
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09/04/2008 Virginia Hagge SEM EMENTA FAVORÁVEL
08/04/2008 Virginia Hagge SEM EMENTA SEM PARECER
08/04/2008 Virginia Hagge SEM EMENTA CONTRÁRIO
08/04/2008 Virginia Hagge SEM EMENTA SEM PARECER
08/04/2008 Virginia Hagge SEM EMENTA SEM PARECER
08/04/2008 Virginia Hagge SEM EMENTA SEM PARECER
08/04/2008 Virginia Hagge SEM EMENTA SEM PARECER
08/04/2008 Virginia Hagge SEM EMENTA CONTRÁRIO
08/04/2008 Virginia Hagge SEM EMENTA CONTRÁRIO
08/04/2008 Virginia Hagge SEM EMENTA FAVORÁVEL
08/04/2008 Virginia Hagge SEM EMENTA CONTRÁRIO
08/04/2008 Virginia Hagge SEM EMENTA FAVORÁVEL
08/04/2008 Virginia Hagge SEM EMENTA CONTRÁRIO
07/04/2008 Adolfo Menezes Das Comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, ao Projeto de Lei nº 17.071/2008, de autoria do Poder Executivo, o qual ?Autoriza a abertura de crédito especial, na forma que indica, e dá outras providéncias?. SEM PARECER
07/04/2008 Elmar Nascimento Das Comissões de Constituição e Justiça, Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, ao Projeto de Lei n.ÇÕ 17.075/2008, de autoria do Poder Executivo, o qual ?Acresce o § 5ÇÕ ao art. 1ÇÕ da Lei nº 9.433, de 01 de março de 2005, e dá outras providéncias?. SEM PARECER
07/04/2008 Yulo Oiticica Das Comissões de Constituição e Justiça, Direitos Humanos e Segurança Pública, Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, ao Projeto de Lei nº 17.079/2008, de autoria do Poder Executivo, o qual ?cria os NÔcleos de Apoio e Acompanhamento à s Penas e Medidas Alternativas, altera a estrutura de cargos em comissão da Superintendéncia de Assuntos Penais, da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e dá outras providéncias?. SEM PARECER
01/04/2008 Euclides Fernandes SEM EMENTA FAVORÁVEL
25/03/2008 Gaban SEM EMENTA SEM PARECER
25/03/2008 Rogério Andrade SEM EMENTA SEM PARECER
25/03/2008 Maria Luiza Laudano SEM EMENTA CONTRÁRIO