Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO SENHOR, DOUTOR JOAQUIM BELARMINO CARDOSO NETO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, ESTADO DA BAHIA.
	Concede a Comenda Dois de Julho ao Sr. Eduardo Mendonça Sodré Martins, em reconhecimento a sua trajetória e contribuição para as questões ambientais da Bahia.
	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA, DOUTOR PAULO GUSTAVO GONET BRANCO.
	Concessão da Comenda 2 de Julho para o Srº João Martins da Silva Junior.
	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO AO DEP. FELIPE DUARTE.
	CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO SENHOR, DOUTOR JOAQUIM BELARMINO CARDOSO NETO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, ESTADO DA BAHIA.
	Concede o título de Cidadão Baiano ao Dr. Luiz Viana Queiroz.
	Concede o título de cidadão baiano ao Procurador Geral da República, Paulo Gonet Branco e dá outras providências.
	Concede a Medalha do Mérito Dois de Julho ao ilustre Empresário Luiz Carlos Fernandes de Souza.
	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DOUTOR JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI.
	Concede o Título de Cidadão Baiano ao Empresário, Senhor Renato Feitosa Rique.
	CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BAIANO AO ATOR MARCOS PALMEIRA
	Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Ministro das Comunicações, o Excelentíssimo Senhor José Juscelino dos Santos Rezende Filho e dá outras providências.
	Concede a " Comenda Dois de Julho" ao Acionista e CEO do Banco Master Augusto Lima
	Concede a Comenda Dois de Julho a Engels Augusto Muniz pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana.
	Acrescenta incisos e o § 4º, ao art. 29, altera o art. 55 e os §§ do art. 124, todos da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996.
	Altera a Lei Complementar nº 26, de 28 de junho de 2006 (Lei Orgânica e o Estatuto da Defensoria Pública do Estado da Bahia), e dá outras providências.
	Dispõe sobre a criação do Fundo Permanente para a Defesa Civil - FUNPDEC, e dá outras providências.
	Dispõe sobre a criação do Fundo Permanente para a Defesa Civil - FUNPDEC, e dá outras providências
	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO SUDOESTE DA BAHIA – RMSB E CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO SUDOESTE DA BAHIA – CRMSB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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