Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.101/2023, de autoria do Deputado Tiago Correia, que denomina BOILEAU DANTAS WANDERLEY FILHO, a estrada do Eixo Ímpar, trecho que liga o entroncamento da BR-349 até a Agrovila 07, no Município de Serra do Ramalho - BA.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 21.992/2016, de autoria do Deputado Bobô que Determina que pessoas feridas em acidente de trânsito sejam levadas, pelo corpo de bombeiros ou SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), para hospitais conveniados aos planos de saúde.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 21.472/2015 de autoria do Dep. Eduardo Salles que Institui a Política Estadual de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.704/2023, de autoria da Deputada Olívia Santana, que dispõe sobre a prestação de auxílio às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos supermercados, lojas de departamentos e estabelecimentos congêneres do no Estado da Bahia e dá outras providências.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº3.040/2022 de autoria da DEP. OLÍVIA SANTANA que Concede o Título de Cidadã Baiana à Cantora Alcione Dias Nazareth.
Requer retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei 25.340/2024, que "Altera a Lei nº 12.373, de 23 de dezembro de Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia e dá outras providências."
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 101 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular no
mundo, 73 anos de sua presença no Brasil e 55 anos de atuação na Bahia, a ser realizada na primeira semana
do mês de agosto de 2024, conforme disponibilidade de data e horário no Plenário da ALBA.
Retirada de tramitação do PL 23.413/2019, que dispõe sobre a criação do Título de General Emérito para os Coronéis da Polícia Militar da Bahia - PMBA
Requer Sessão Espcial para a de Outorga da Comenda 2 de Julho ao Sr. Luiz Caetano,
Requer a retirada de tramitação do PRS nº 2.760/2019 que concede a Comenda Dois de Julho a Nilzo Ribeiro Maciel
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Manutenção e Ampliação dos Investimentos para o Semiárido Baiano.
Requer a realização de Sessão Especial, no dia 09 de agosto de 2024, às 10:00 horas, para celebração e comemoração dos Vinte e dois anos de fundação da CEAPA - Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas.
Requer a realização de uma Sessão Especial em comemoração ao centenário de nascimento de Oscar da Penha, o grande BATATINHA.
Requer Sessão Especial para realizar a cerimônia de entrega da Comenda 2 de Julho para a Advogada, Empresária e Presidente da Fundação Baia Viva Srª Isabela Suarez.
Requerimento de retirada de tramitação da Moção de Congratulação e Aplausos nº 27.554/2024.
Requer a inclusão, nos anais desta Casa Legislativa, do Editorial publicado no dia 16 de julho de 2024, veiculado no Jornal A Tarde, abordando as tarifas abusivas de pedágio cobradas pela ViaBahia.
Requer licença médica, em razão de tratamento de saúde, conforme atestado médico apensado.
Requerer a Realização de Sessão Especial para a entrega do Título de Cidadão Baiano ao Sr. Guilherme Paulus.
Requer a realização de Sessão Especial para celebrar o recém-construído Templo de Salvador Brasil.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.428/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a redução de multas e acréscimos moratórios de débitos fiscais do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, na forma que indica, e dá outras providências
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