Quinta-feira 09 de Abril de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
REQ/10532/2024
Nº Proposição: REQ/10532/2024

Autor: LIDERANCA DA MAIORIA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 26/06/2024
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.704/2023, de autoria da Deputada Olívia Santana, que dispõe sobre a prestação de auxílio às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos supermercados, lojas de departamentos e estabelecimentos congêneres do no Estado da Bahia e dá outras providências.
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

26/06/2024 - Recebimento Proposição PaperLess

26/06/2024 - Recebido

26/06/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

26/06/2024 - Alteração de Ementa Proposicão

26/06/2024 - Recebido

01/04/2025 - Encaminhado à PLENÁRIO

01/04/2025 - Recebido

02/04/2025 - Requerimento deliberado em Plenário por acordo de Lideranças

03/04/2025 - Encaminhado à COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

08/04/2025 - Recebido


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