Requer licença de suas atividades parlamentares entre os dias 13,14,15 e 16 do mês de maio de 2024, tendo em vista sua participação em caráter de representação da União Nacional dos Legislativos Estaduais – UNALE nas Reuniões Constitutivas da Missão Técnica da UNALE no Japão, que acontecerá dos dias 10 a 18 de maio, nas cidades de Tóquio e Hamamatsu.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.322/2024, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a vantagem de que trata o parágrafo único do art. 5º da Emenda Constitucional Federal nº 114, de 16 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.319/2024, de autoria do Poder Executivo que altera as Leis nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, e nº 11.613, de 06 de novembro de 2009, na forma que indica, e dá outras providências.
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI n° 25.333/2024.
Requer licença para tratamento médico.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.324/2024, de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre o abono extraordinário a ser destinado, exclusivamente no ano de 2024, aos profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Pública do Estado
Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 25.323/2024 de autoria do Poder Executivo, que “Estabelece a revisão geral para o ano de 2024 incidente sobre os vencimentos, subsídios, soldos e gratificações dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções gratificadas, proventos e pensões da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências”.
Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 25.327/2024 de autoria do Poder Executivo, que “Altera a estrutura remuneratória dos cargos das carreiras dos Grupos Ocupacionais Artes e Cultura, Comunicação Social, Fiscalização e Regulação, Obras Públicas, Técnico-Administrativo, Técnico-Específico, Serviços de Apoio Técnico-Administrativo da Procuradoria Geral do Estado - PGE e Fisco, da carreira do Magistério Público das Universidades Estaduais, das carreiras de Nível de Apoio - NA do Quadro Especial das Universidades Estaduais, dos cargos dos Quadros Especiais criados pelo art. 3º da Lei nº 8.631, de 12 de junho de 2003, e dos cargos em comissão do Magistério Público Estadual do Ensino Fundamental e Médio, na forma que indica, e dá outras providências”.
Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 25.293/2024 de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei nº 13.448, de 19 de outubro de 2015, na forma que indica”.
Requer URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 25.325/2024 de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a transação de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, nas hipóteses que especifica”.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.093/2023, de autoria do Dep. Samuel Junior, que “Institui o Dia Estadual da Juventude Cristã e dá outras Providências”.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 24.701/2023, de autoria Da Deputada Fabíola Mansur que Dá ao trecho da BA-937, que faz interligação entre a rodovia BR – 030 e o distrito de Pajeu dos Ventos, no Município de Caetité, a denominação de RODOVIA EDIVALDO LOPES TEIXEIRA - DIDI DE AROEIRAS.
Requer a anexação do Projeto de Lei nº 24891/2023, de autoria deste Deputado, ao Projeto de Lei nº 24999/2023, de autoria doDeputado Júnior Nascimento, a fim de que as proposições tramitem em conjunto.
Requer uma Sessão Especial em homenagem ao Programa UFP (Universal nas Forças Policiais).
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 25.359/2024.
Requer a retirada de tramitação do PL/25.014/2023, de autoria da Deputada Soane Galvão.
Requer a retirada de tramitação do PL 25.392/2024.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Resolução nº 3.199/2024, de autoria da Mesa Diretora , que Institui o Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária por Tempo de Serviço dos servidores do quadro de provimento permanente da Assembleia Legislativa e dá outras providências.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo o Projeto de Lei nº 25.393/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa os subsídios do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado, na forma que indica”.
Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais para que sejam apreciados de logo os seguintes Projetos de Lei de Utilidade Pública.
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