Dispõe sobre a obrigatoriedade de critérios mínimos de avaliação contínua para a progressão de série, vedando a aprovação automática de alunos da rede estadual de ensino da Bahia e dá outras providências.
Institui o Dia Estadual do Nutricionista no âmbito do Estado da Bahia.
Dispõe sobre diretrizes para mitigação dos efeitos das mudanças climáticas em prédios públicos e espaços públicos ou privados de circulação ou concentração de pessoas geridos pelo Poder Público estadual e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIACAO CULTURAL ANCORA E FLORES - ACAF, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, NO ESTADO DA BAHIA
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de empacotadores nos caixas de mercados e hipermercados com mais de 20 (vinte) funcionários no âmbito do Estado da Bahia
Reconhece o Município de Ilhéus como a Capital do Cacau e Chocolate de Origem da Bahia e dá outras providências.
Institui o Dia Estadual do Associativismo na Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a prioridade na oferta de vagas de estágio e primeiro emprego para adolescentes e jovens em situação de acolhimento institucional, no âmbito do estado da Bahia, e dá outras providências.
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO BAHIANA DE REABILITAÇÃO E EDUCAÇÃO - ABRE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS METROPOLITANO E INTERMUNICIPAL PARAREM FORA DOS PONTOS DE ÔNIBUS, DOS TERMINAIS OU DAS ESTAÇÕES RODOVIÁRIAS, PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MOBILIDADE REDUZIDA OU IDOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara o Município de Ibicoara como a "Capital Baiana do Godó" e dá outras providências.
Institui o Dia 15 de Julho como dia Estadual da Capoeira
Cria o Selo Escola Segura - Certificação para Prevenção à Violência Escolar, no âmbito do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Institui a Política de Incentivo à Doação de Sangue no Estado da Bahia, cria desconto exclusivo para doador voluntário em eventos culturais e esportivos, institui o Selo ‘Amigo da Vida’ para artistas e personalidades, e dá outras providências.
Regula as atividades das empresas que realizam a instalação de infraestrutura elétrica e estações de recarga para veículos elétricos em garagens privativas ou públicas no Estado da Bahia, visando a proteção do consumidor.
Dispõe sobre o Selo Bahia de Mérito Educacional, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Moradores do Araça e Pela Porco, com sede e foro jurídico no município de Cruz das Almas/Ba.
Institui o Dia Estadual dos Secretários Municipais de Saúde do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Institui o Programa Estadual de Prevenção à Sepse no âmbito do Estado da Bahia.
Dá à Ponte Vaza Barris, em Uauá - Ba, a denominação “Ponte Prefeito Olímpio Cardoso Filho” e dá outras providências.
PORTAL RH
REDES SOCIAIS