Sexta-feira 27 de Março de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PL./25876/2025
Nº Proposição: PL./25876/2025

Autor: DEPUTADO JURAILTON SANTOS

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 16/07/2025
Regime: Ordinário
Ementa: DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO BAHIANA DE REABILITAÇÃO E EDUCAÇÃO - ABRE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ARQUIVOS VINCULADOS
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TRAMITAÇÃO

16/07/2025 - Recebimento Proposição PaperLess

16/07/2025 - Recebido

16/07/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

16/07/2025 - Recebido

17/07/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

17/07/2025 - Recebido

18/07/2025 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.165.

18/07/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

01/08/2025 - Recebido

01/08/2025 - 01/08/2025 - Aguardando Pauta

01/08/2025 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 04/08/2025 08:00:00, Data Final: 15/08/2025 18:00:00

01/08/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES


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