Comunica a substituição do deputado Ângelo Coronel Filho, membro titular da Comissão de Finança e Orçamento, pelo deputado Cafu Barreto na referida Comissão, E a inclusão do deputado Vitor Azevedo na Comissão CCJ como Suplente.
Comunica a opção por recebimento da remuneração pelo cargo de Secretária.
Comunica a substituição do membro suplente da COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLITICAS RURAL, Dep. Jordavio Ramos, pelo Dep. Paulo Câmara.
Encaminha Prestação de Contas referentes ao Exercício 2024.
Encaminha Prestação de Contas e Relatório de Atividades do Exercício 2024 do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
Indica o Deputado Adolfo Menezes (PSD) como Vice-líder da Bancada da Maioria.
Comunica a substituição do deputado Vitor Azevedo (PL), membro titular da Comissão de Direitos Humanos e
Segurança Pública, pelo deputado Matheus Ferreira (MDB), na referida comissão.
Indicação para vaga de Vice-predidente da Mesa Diretora.
Encaminha Prestação de Contas, acompanhada do Relatório Anual de Atividades, exercício 2023, do Tribunal de Contas dos Municípios.
Solicita a substituição da Deputada Soane Galvão (PSB) pelo Deputado Zó (PC do B), na Comissão de Educação,
Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público.
Solicita a Vossa Excelência a substituição do membro suplente da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO, Dep. SANDRO REGES, pelo Dep. JOSÉ DE ARIMATEIA.
Encaminha Relatório de Atividades e o Relatório Anual da Prestação de Contas de 2024 do TCM/BA, conforme Ofício GP nº 046/2025.
Indica o Deputado Marcelino Galo para Líder da Bancada do PT em substituição a Deputada Fátima Nunes que assumiu a 1º Vice-presidência da ALBA.
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da Central de Cálculos Judiciais Fazendários no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Encaminha Projeto de Lei Ordinária que “Altera as Leis nº 8.966, de 22 de dezembro de 2003, e 12.607, de 26 de dezembro de 2012,modifica o Regime Jurídico aplicável aos servidores do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado da Bahia, reestrutura o Plano de Carreiras e vencimentos dos Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia e dá outras providências”.
Encaminha relatório de atividades do 1º Trimestre de 2025.
Comunica, que por intermédio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social – SEADES, celebrou o Termo de Compromisso nº 970115/2024 com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Caixa Econômica Federal, com a finalidade de construção do Centro Comunitário pela Vida – CONVIVE no Município de Juazeiro – Bahia, no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC.
Solicita a devolução do Projeto de Lei nº 25.491/2024, que “Dispõe sobre a reestruturação e a unificação das Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia; altera a Lei nº 5.516, de 17 de novembro de 1989; a Lei nº 11.170, de 26 de agosto de 2008 e a Lei nº 13.806, de 28 de novembro de 2017, e dá outras providências.”.
Comunica que o Estado da Bahia, por intermédio sa Secretaria se Desenvolvimento Urbano-SEDUR, celebrou o Termo de Compromisso n° 965994/2024 com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal, com a finalidade de execução da obra de Urbanização e Qualificação do Alto de Pituaçu, no município de Salvador - Bahia, no ãmbito do Novo Programa de Aceleração dp Crescimento - Novo PAC.
Encaminha cópia do Relatório e Parecer Prévio do Tibunal de Contas do Estado sobre as Contas do Chefe do Poder Executivo do Estado da Bahia, exercício de 2024
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