DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 30/06/2025
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Comunica que o Estado da Bahia, por intermédio sa Secretaria se Desenvolvimento Urbano-SEDUR, celebrou o Termo de Compromisso n° 965994/2024 com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal, com a finalidade de execução da obra de Urbanização e Qualificação do Alto de Pituaçu, no município de Salvador - Bahia, no ãmbito do Novo Programa de Aceleração dp Crescimento - Novo PAC.
TRAMITAÇÃO
30/06/2025 - Recebimento Proposição PaperLess
30/06/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA
01/07/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO
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