ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de Aplausos em homenagem ao 91º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Esplanada-BA.
Moção de Aplausos a ilustríssima Aléssia Pamela Bertuleza Santos pela aprovação na carreira de defensora pública no estado da Bahia.
Moção de Pesar em razão ao falecimento do senhor Emanoel Alves de Araújo.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia a necessidade de recuperação do trecho que liga Uibaí, Presidente Dutra a BA 052, BA 225, km 02 Ladeira dos Mangues.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia a necessidade de Pavimentação Asfáltica da BA-516 - Trecho 1, da comunidade do Jacu a Buracica com extensão de 12.5km e Requalificação da BA-516 - Trecho 2, da comunidade de Buracica (Teodoro Sampaio) ao entroncamento da BR-110 Alagoinhas com extensão de 9km.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia a necessidade de instalação de sinalizações e redutores de velocidade, no trecho da BA 407, em frente ao posto Pamponet, município de Macajuba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia a necessidade de requalificação da BA-375, no trecho que dá acesso à BA-131, na região da cidade de Saúde.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia a necessidade de capinação e limpeza do acostamento da BR-242/BA, no trecho entre São Felipe a Conceição do Almeida.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia a necessidade de instalação de sinalizações, redutores de velocidade e colocação de defesa “guard-rails”, na ponte sobre o Rio Jaguaripe (a mesma tem 350 metros e altura de 10 metros), Ba 046 que liga Nazaré a Santo Antônio de Jesus, Km 02.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia a necessidade de pavimentação asfáltica no trecho que interliga a Vila de Canal (ou mais especificamente a partir do povoado de Lagoa do Inocêncio onde já existe a estrada cascalhada) no município de Cafarnaum à Vila de Salobro no município de Canarana (22km).
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano da Bahia, junto a CTB (Companhia de Transporte do Estado da Bahia) a necessidade de construção de uma estação do metrô, requalificação e melhorias da infraestrutura de acesso ao bairro do Calabetão.
Requer a retirada de tramitação do PL nº 24.170/2021, que institui o dia 20 de novembro, data do aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e dia Nacional da consciência Negra, como feriado Estadual.
Requer a retirada de tramitação da Moção nº 24.875/2021, do município de Candeias, de sua autoria.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Tenente-coronel Jaime Pinto Ramalho Neto, em reconhecimento à sua trajetória militar e de vida.
Concede o Título de Cidadã Baiana a Conceição Evaristo, escritora - ficcionista e ensaísta.
Concede a Comenda Dois de Julho ao senhor Luiz Alberto, em reconhecimento à sua trajetória de vida.
INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO, DATA DE ANIVERSÁRIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES E DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMO FERIADO ESTADUAL.
INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO, DATA DE ANIVERSÁRIO DA MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES E DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMO FERIADO ESTADUAL
Institui que a nova estação rodoviária do município de Salvador - BA seja nomeada com o nome de Professor Milton Santos (Milton Almeida dos Santos)
Institui o dia Estadual do Reggae, a ser comemorado no dia 11 de maio.