Institui o Dia Estadual da Pessoa com Visão Monocular no Estado da Bahia e da outras providências.
Impede, no Estado da Bahia, a decretação de fechamento de estabelecimentos comerciais em decorrência da pandemia do Covid-19 sem reunião prévia com representantes dos empregadores e empregados dos setores de alimentação, restaurantes, bares, turismo, eventos, hotelaria, lojistas, profissionais liberais, shopping centers, mercados, atacadistas, lojas de conveniência, parques temáticos, cooperativas de crédito, bem como com representante da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.
Institui o Programa Mulheres na Construção, no Estado da Bahia.
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM DE FORMA DIRETA OU INDIRETA A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição da Politica de Atenção à Oncologia Pediátrica no Estado da Bahia.
Dispõe sobre a instituição da Política de Atenção à Oncologia Pediátrica no Estado da Bahia.
Garante os direitos constitucionais de liberdade àqueles que não queiram participar das campanhas de vacinação contra a covid-19 ou qualquer de suas variantes.
Estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do Estado da Bahia ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino, e dá outras providências.
Moção de pesar pelo falecimento do médico ginecologista e obstetra Marcelo Guilherme Humildes Reis, aos 69 anos de idade, na capital baiana.
Moção de pesar pelo falecimento do Ex-Combatente da Força Expedicionária Brasileira (FEB), Antônio Moreira de Souza, aos 98 anos de idade, na capital baiana.
Moção de Pesar pelo falecimento do Prefeito de Vitória da Conquista Herzem Gusmão.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Vereador de Salvador, Cantor e Compositor
Gospel Irmão Lázaro.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do
aniversário da cidade Salvador, comemorado no
dia 29 de março.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Município de Jaguaquara pelos 100 anos de Emancipação Política, comemorados no dia 18 de maio.
Moção de Aplausos para a Professora Dilma Pereira, a Rádio RB Líder 103,7 FM, a Secretária de Educação Floriceia Alves e ao Prefeito Claudio Serrada do Município de Rui Barbosa, pela iniciativa de transmissão das aulas através do programa Educação ao pé do Rádio.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversario de emancipação politica do município de Aratuípe,
comemorado no dia 9 de junho.
MOÇÃO DE REPÚDIO à empresa Burger King, pela propaganda publicitária LGBTQA+ que utiliza a inocência e vulnerabilidade das crianças para tratar de questões sobre escolha sexual.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de Santa Cruz da Vitória, comemorado no dia 5 de julho.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de
Maiquinique, comemorado no dia 16 de julho.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de Itaju do Colônia, comemorado no dia 19 de julho.
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