DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./24346/2021
Nº Proposição: PL./24346/2021

Autor: DEPUTADA TALITA OLIVEIRA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 08/11/2021
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do Estado da Bahia ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino, e dá outras providências.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

08/11/2021 - Recebimento Proposição PaperLess

08/11/2021 - Recebido

08/11/2021 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

08/11/2021 - Recebido

08/11/2021 - Alteração de Ementa Proposicão

10/11/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

10/11/2021 - Recebido

11/11/2021 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.269.

11/11/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

11/11/2021 - Recebido

11/11/2021 - 11/11/2021 - Aguardando Pauta

11/11/2021 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 12/11/2021 08:00:00, Data Final: 26/11/2021 18:00:00

11/11/2021 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

16/11/2021 - Recebido

16/11/2021 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

16/11/2021 - Recebido

30/01/2023 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

14/02/2023 - Recebido

11/04/2023 - 11/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs:


Compartilhar: