Requer a realização de uma Sessão Especial, em data a ser oportunamente marcada, em comemoração aos “60 anos da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (FAEB)”.
Requer a realização de uma Sessão Especial, em data a ser oportunamente marcada, em comemoração ao “Dia Estadual da Consciência Humana”.
Concede a Comenda 2 de Julho à prefeita de Mucugê, Sra. Ana Olimpia Hora Medrado.
Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal, para o fim de alterar os seus arts. 22, 24, 30, 41 e 175, e acrescentar-lhe o art. 182-A, bem como o art. 115 ao seu Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com o objetivo de revisar a repartição de competências da Federação, atribuindo aos Estados Federados maior autonomia regulatória.
"Institui o Dia Estadual do Terceiro Setor".
Determina a criação da central de treinamento para cão-guia no Estado da Bahia.
Institui medidas nas redes estaduais de educação básica e superior, do Estado da Bahia, para identificação e tratamento dos alunos portadores de Transtornos Específicos de Aprendizagem - dislexia, discalculia e
disgrafia.
Dispõe sobre a prioridade de matrícula inclusiva para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas estaduais mais próximas de suas residências, ou do local de trabalho dos seus pais e responsáveis.
Torna obrigatório a todos os condomínios habitacionais, verticais ou horizontais, acima de vinte unidades, no estado da Bahia, a disponibilizarem recipientes para o descarte seletivo dos resíduos sólidos domésticos (RSD).
Dispõe sobre as obrigações do fornecimento e validade do material didático das escolas particulares e demais fornecedores, no Estado da Bahia, e dá outras providências.
MOÇÃO DE APLAUSOS PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS.
Indica ao Excelentíssimo Senhor prefeito de Camaçari, Luiz Carlos Caetano, a construção de uma passarela de pedestre na Via Parafuso, nas imediações do Atacadão e Shopping Boulevard.
“Indica ao Excelentíssimo Senhor prefeito de Salvador, Bruno Reis, a criação do Espaço Coworking da Terceira Idade, no município.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Encruzilhada.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Itapetinga.
Requer a a retirada de tramitação do Projeto de Resolução-PRS/02992/2022, Título Honorífico de Cidadão baiano ao Sr. ALEIXO BELOV.
Concede Título Honorífico de Cidadão baiano ao Sr. ALEIXO BELOV.
Concede a Comenda Dois de JulhoSr. ALEIXO BELOV.
Dispõe sobre criação amadorista e comercial de passeriformes.
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