Requer a realização de Sessão Especial para a entrega do Título de Cidadã Baiana à Cantora Alcione Dias Nazareth, conforme resolução Nº 2.156/2024.
REQUER a realização de Sessão Especial em homenagem ao centenário de nascimento de Mãe Stella de Oxóssi.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos 35 anos do Bando de Teatro Olodum.
Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 30 anos da Companhia de Gás da Bahia - Bahiagás.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução PRS/2.790/2019 que Concede a Comenda Dois de Julho à Atleta Baiana, Miraildes Maciel Mota, a Formiga.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução PRS/2.867/2019 que Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira à Valdumiro Nascimento Galindo.
Requer a retirada de tramitação do PRS/03063/2023, que concede a Comenda Dois de Julho à Robertinho Chaves.
Requer a retirada de tramitação do PRS/03085/2023, que Concede o Título de Cidadão Baiano ao Professor Hélio de Souza Santos.
Requer a retirada de tramitação do PRS/03019/2022, que Concede a Medalha Dois de Julho à Senhora Maria Nilza da Mata Santana.
Requer a retirada de tramitação do PRS/03014/2022, que concede a Comenda Dois de Julho à Dra. Neuza Maria Alves da Silva.
Requer a retirada de tramitação do PRS/03030/2022, que concede o Título de Cidadão Baiano póstumo, ao Ativista, Jornalista e Professor, Dominic Mark Phillips, conhecido mundialmente como Dom Philips.
Requer a renovação do Reconhecimento da Utilidade Pública da Sociedade Holon, com sede e foro na cidade de Salvador-Ba, outorgado pela Lei 8933/2003 e renovado por ato da Mesa Diretora em 20/05/2014.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem à obra e memória do sindicalista Paulo Colombiano e sua esposa Catarina Galindo.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Centenário de Mãe Olga do Alaketu.
Concede a Comenda 2 de Julho ao Medico Marco Antonio Mariani Andrade.
Altera a Lei nº 8.889, de 01 de dezembro de 2003, na forma que indica.
Dispõe sobre a isenção do ICMS incidente sobre a aquisição de combustíveis e peças automotivas por motoristas de aplicativo, mototaxistas, taxistas e condutores de transporte por fretamento individual no Estado da Bahia.
Dispõe sobre a responsabilidade do Estado da Bahia quanto à reparação e assistência a vítimas de ações policiais durante operações de segurança pública, e dá outras providências.
Institui a política de abono de faltas, nos casos dos cuidados, para os/as empregados/as nas empresas com contratos celebrados junto a Administração Pública Estadual.
Institui o Selo "Empresa Amiga do Cuidado” de estímulo à prática de abono de faltas justificadas, pelas empresas que participem de licitações com a Administração Pública Estadual, com estabelecimento de pontuação adicional, nos termos que propõe.
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