Moção de Congratulações pelos 60 anos de emancipação política do Município de Itanagra.
Requer a retirada de tramitação a Moção nº 24.572/2021.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 24.248/2021 que Altera o nome da Unidade Escolar de Arembepe localizada no município de Camaçari-Bahia.
Requer a anexação dos Projetos de Resolução nº 2.934/2021 e 2.967/2021, por se tratar de matérias semelhantes, respeitando-se, destarte, a ordem cronológica das proposições.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia,
Coronel Paulo José Reis de Azevedo Coutinho.
Declara de utilidade pública a Irmandade de Promoção a Assistência e Saúde - Hospital Regional João Campos.
Altera o nome da Unidade Escolar de Arembepe localizada no município de Camaçari-Bahia.
OBRIGA OS CRIADORES DE ANIMAIS SEMOVENTES COM PROPRIEDADES PRÓXIMAS A RODOVIAS, A COLOCAREM COLEIRAS REFLETIVAS PARA SINALIZAÇÃO A FIM DE AUMENTAR A VISIBILIDADE DO ANIMAL CASO ESTE SE DESLOQUE PARA A PISTA DE ROLAMENTO EVITANDO ACIDENTES E AMPLIANDO A SEGURANÇA DO TRÂNSITO NAS RODOVIAS BAIANAS.
Declara de Utilidade Pública da Associação Recanto dos Animais em Perigo.
Declara de Utilidade Pública da Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade José Coelho.
Moção de aplauso ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Carlos Felipe Vazquez de Souza Leão - Deputado Cacá Leão.
Moção de Congratulações pelos 50 anos de fundação do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia - TCM BA.
Moção de Congratulações pelos 184 anos de emancipação política do Município de Cachoeira.
Moção de Congratulações pelos 184 anos de emancipação política do Município de Santo Amaro.
Moção de Congratulações pelos 59 anos de emancipação política do Município de Almadina.
Moção de Congratulações ao Procon-Bahia pelo dia 15 de março- dia do consumidor.
Moção de Congratulações pelos 184 anos de emancipação política do Município de Tucano.
Moção de aplausos ao Governo da Bahia em nome do Governador Rui Costa por destinar mais de
R$ 410 milhões de reais em bolsas e auxílio para estudantes da Educação Básica como
parte das ações desenvolvidas durante a pandemia causada pelo coronavírus.
Moção de aplausos ao Governo da Bahia em nome do Governador Rui Costa pela
prorrogação do período para pagamento do Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)
de empresas varejistas e a criação de linha de R$ 100 milhões em crédito especial para
microempreendedores formais e informais de todo o estado da Bahia como parte das ações desenvolvidas durante a pandemia causada pelo coronavírus
Moção de Congratulações pelos 21 anos de emancipação do Município de Barrocas.
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