DETALHES DA PROPOSIÇÃO
MOC/24268/2021
Nº Proposição: MOC/24268/2021

Autor: DEPUTADO NILTINHO

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 18/03/2021
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Moção de aplausos ao Governo da Bahia em nome do Governador Rui Costa pela prorrogação do período para pagamento do Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) de empresas varejistas e a criação de linha de R$ 100 milhões em crédito especial para microempreendedores formais e informais de todo o estado da Bahia como parte das ações desenvolvidas durante a pandemia causada pelo coronavírus
ARQUIVOS VINCULADOS

Parecer: Parecer Texto Original
TRAMITAÇÃO

18/03/2021 - Recebimento Proposição PaperLess

18/03/2021 - Recebido

18/03/2021 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

18/03/2021 - Recebido

18/03/2021 - Encaminhado à COMISSÃO DIRETORA

18/03/2021 - Recebido

18/03/2021 - Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADO MARCELINHO VEIGA

03/05/2021 - Parecer de DEPUTADO MARCELINHO VEIGA FAVORÁVEL

03/05/2021 - Aguardando Reunião

03/05/2021 - Votação da comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator

03/05/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

03/05/2021 - Recebido

04/05/2021 - Publicado o Parecer no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo n. 23.143.

04/05/2021 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

05/05/2021 - Recebido

30/06/2021 - Expedido Ofício nº 0861/2021

11/08/2021 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

12/08/2021 - Recebido


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