Requer licença para participar de Evento Público da Fábrica de Veículos BYD, com sede em Zhengzhou, na República Popular da China.
COMENDA 2 DE JULHO PARA O JORGE NEY BARRETTO MELLO, EMPRESÁRIO, AVIADOR, FUNDADOR DA ABAETÉ AVIAÇÃO.
CONCEDE A COMENDA 2 DE JULHO PARA O COMANDANTE MILTON TOSTO, EMPRESÁRIO,
AVIADOR, FUNDADOR DA ABAETÉ AVIAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO AOS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA AVENIDA HENRY FORD LOCALIZADA NA BA-535 PARA AVENIDA BYD NO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DA BAHIA.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO E ALERTA CLIMÁTICO PARA O ENFRENTAMENTO DA SECA NO ESTADO DA BAHIA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À CAPTAÇÃO E USO EFICIENTE DE ÁGUA DA CHUVA NO ESTADO DA BAHIA.
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA SISALEIRA NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Estado da Bahia.
Estabelece diretrizes para a comunicação obrigatória, pelas instituições de ensino públicas e privadas, da ocorrência de gravidez envolvendo alunas com menos de 14 anos de idade, e dá outras providências
Institui, no âmbito do Estado da Bahia, o Programa “Empresa Inclusiva TEA” para promoção da inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista no mercado de trabalho, e dá outras providências
Institui o Cadastro Estadual de Mototaxistas no Estado da Bahia e estabelece diretrizes para a promoção da segurança e qualificação profissional da categoria.
Institui o Programa Estadual de Saúde Mental nas Escolas da Rede Pública de Ensino do Estado da Bahia e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ÉTICA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moção de Congratulações ao município de Presidente Dutra – BA, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado em 12 de abril.
Moção de Congratulações ao município de Mata de São João – BA, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado em 15 de abril.
Moção de Congratulações ao município de Barra – BA, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado em 16 de junho.
Moção de Congratulações ao município de Ourolândia – BA, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado em 13 de junho.
Moção de Congratulações ao município de Muquém de São Francisco – BA, pela passagem do seu aniversário de emancipação política, comemorado em 11 de junho.
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