Moção de CONGRATULAÇÕES para com o município de NOVO HORIZONTE (BA) pela passagem dos 35 anos de sua emancipação política, obtida pela Lei Estadual nº 5020, de 13 de junho de 1989.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para com o município de IBIASSUCÊ (BA) pela passagem do seu 62º ano de sua emancipação política.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para com o município de WAGNER (BA) pela passagem do seu 62º aniversáriode emancipação política, com a denominação de Wagner, obtida pela Lei Estadual n.º 1.739, de 20 de julho de 1962, com território desmembrado do município de Lençóis.
A deputada que esta subscreve vem, com esteio nos dispositivos regimentais, externar as nossas CONGRATULAÇÕES para com o município de IGAPORÃ pelo 66º aniversário de sua emancipação política, ocorrida em 01 de setembro 1958.
Manifesta CONGRATULAÇÕES para com o município de URANDI (BA) pelo seu aniversário de 106 anos de emancipação política, ocorrida em 12 de outubro de 1918.
CONGRATULAÇÕES para com o município de RIO DE CONTAS (BA) pelos 301 anos de sua fundação, ocorrida em 27 de novembro de 1723.
Moção de CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA ESTADUAL DO GESTOR PÚBLICO, celebrado neste 1º de dezembro, cuja a data foi instituída pela Lei Estadual nº 14.129, de 24 de setembro de 2019.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e a Secretária de Educação, Rowenna dos Santos Brito, que adotem as medidas pertinentes e adequadas no sentido de denominar a nova Escola Estadual em Tempo Integral do município de Mata de São João, Bahia, como Escola Estadual Antônio Ramayana Tapioca Pombo.
INDICA ao Exmo. Sr.Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia: A IMPLANTAÇÃO DE UMA
DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM) NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI (BA).
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA BA- 142 A BA 148, NO TRECHO ENTRE MUCUGÊ E JUSSIAPE, PASSANDO PELOS DISTRITOS DE PAIOL, BREJO DE CIMA E JOÃO CORREIA, COM 28 KM DE EXTENSÃO.
INDICA ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura: “A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LIGANDO A SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE AO VALE DO ALHO (DISTRITO DO BREJO LUÍZA DE BRITO) NA BA-152, NUMA EXTENSÃO DE 40 km” .
INDICA ao Exmo. Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA BA 614, TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE GUAJERÚ (BA) E PRESIDENTE JÂNIO QUADROS (BA), NUMA EXTENSÃO DE 35 QUILÔMETROS.
INDICA ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e ao Secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito: “A execução das obras de pavimentação no trecho que liga o acesso do Distrito de Pajeú dos Ventos, no município de Caetité, até a BA-573, no município de Guanambi, numa extensão de cerca de 23,5 quilômetros”
INDICA ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), comandada pelo deputado federal licenciado, Sérgio Brito a execução das obras de pavimentação asfáltica da via que liga sede do município de Seabra (entroncamento da BR-122) ao distrito de Baraúnas (Jatobá), numa extensão de 19 KM (dezenove quilômetros).
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 24.953/2023
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei de sua autoria, Nº PROPOSIÇÃO: PL./24561/2022,
Requer licença de suas atividades parlamentares entre os dias 11 a 18 de agosto de 2023, tendo em vista sua participação em caráter de representação da União Nacional dos Legislativos Estaduais – UNALE no encontro da National Conference of State Legislatures – NCSL, que acontecerá na cidade de Indianápolis, Indiana/ EUA.
Requer licença nas datas de 30 de agosto a 1 de setembro de 2023, em razão de sua participação, organização e direcionamento para realização da 6ª. Reunião da Diretoria Executiva da União Nacional dos Legislativos Estaduais – UNALE, a ser realizada na Expointer, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio/Rio Grande do Sul”.
Requer licença nas datas de 5 e 6 de SETEMBRO de 2023, em razão de sua participação como representação da União Nacional dos Legislativos Estaduais – UNALE no Seminário Nacional de Legisladoras, com o tema “Mulheres no Poder”, em São Luís, Maranhão.
Requer licença nas datas de 20 A 22 de SETEMBRO de 2023, de modo a viabilizar a participação da parlamentar requerente como representação da União Nacional dos Legislativos Estaduais – UNALE no Simpósio Internacional para Líderes Legislativos, organizado pela National Conference of State Legislatures – NCSL, que acontecerá na cidade do Rio de Janeiro-RJ.
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