Quinta-feira 26 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Requer Sessão Especial para entrega dos Títulos de Cidadãos Baianos para o Delegado da Polícia Federal, Dr. Leandro Almada da Costa e o Delegado e Diretor Geral da Polícia Federal, Dr. Andrei Augusto Passos Rodrigues.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO AO DOUTOR LEANDRO ALMADA DA COSTA, DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BAIANO AO DOUTOR ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, DELEGADO E DIRETOR- GERAL DA POLÍCIA FEDERAL.
Declara de Utilidade Pública O Centro Espírita Caminho da Redenção, com sede e foro no município de Salvador – Estado da Bahia.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA AO MUNICÍPIO DE RIO REAL, ESTADO DA BAHIA, O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DA LARANJA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moção de Pesar pelo falecimento do cantor e compositor Carlos Pitta, aos 69 anos, nesta terça-feira (7.01.25), em Salvador, vítima de complicações provocadas pela diabetes.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a José Roberto Tadros.
Concede a Comenda Dois de Julho a Patrice Talon, Presidente da República do Benin.
DISPÕE SOBRE A OUTORGA AO MUNICÍPIO DE IPIRÁ, ESTADO DA BAHIA, O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL E ARTESANAL DE CALÇADOS E ARTEFATOS DE COURO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Casa de Betânia- ASBECABE, com sede e foro no município de Ipirá – Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Espírita Albino Viana – SEAV, com sede e foro no município de Brumado – Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Guardas Municipais de Mirangaba e Adjacência – AGMU
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Valença - AMA, com sede e foro no município de Valença - Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública à Associação Apostólica do Salvador, com sede e foro no município de Salvador – Estado da Bahia.
Moção de pesar pelo falecimento, em 23 de fevereiro último, de João Nelly de Menezes Regis.
Moção de Aplausos pela passagem do cinquentenário do prédio-sede da Assembleia Legislativa da Bahia, o Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, inaugurado em 1º de março de 1974.
Moção de Repúdio ao prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem partido), por atentar contra a honra e a dignidade dos 63 deputados estaduais baianos, durante entrevista concedida ao podcast Interior Baiano, no último sábado, 16.
Moção de Pesar pelo falecimento do comerciante Francisco Moreira, dono do Restaurante Porto do Moreira, aos 77 anos, na sexta-feira (12.07.2024), em Salvador, vítima de insuficiências renal e respiratória.
Moção de Pesar pela morte do comunicador e fundador do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), Sílvio Santos, na madrugada deste sábado (17.08), aos 93 anos, em São Paulo, vítima de broncopneumonia.
Moção de Pesar pelo passamento do jornalista baiano e ex-deputado estadual (1962 – 1964), Sebastião Nery, nesta segunda-feira (23.09.24), aos 92 anos, no Rio de Janeiro, de causas naturais.