Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

BUSCA POR:

NÚMERO

PALAVRA

TIPO

DEPUTADOS ATUAIS

EX-DEPUTADOS

OUTROS AUTORES

PERÍODO DE

ATÉ

LIMPAR

Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.

Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.

Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	Concede o título honorífico de cidadão baiano ao desembargador federal RAFAEL PAULO SOARES PINTO, e dá outras providências.
	Concede o título honorífico de cidadão baiano ao ministro LUÍS ROBERTO BARROSO, e dá outras providências.
	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO PROFESSORA EULINA & MARIA CRISTINA–IPEMAC, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ.
	Concede a Comenda 2 de Julho ao Senador RODRIGO PACHECO.
	Concede a Comenda 2 de Julho ao Dr. GILBERTO KASSAB.
	Concede o título honorífico de Cidadão Baiano a NEY DE BARROS BELLO FILHO.
	Dispõe sobre criação da Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Feminicídio no estado da Bahia, e dá outras providências.
	Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de 10% das vagas para idosos, autistas e para pessoas com mobilidade reduzida, nas embarcações utilizadas como transporte de passageiros e veículos hidroviários no estado da Bahia e dá outras providências.
	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO ZELO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE.

REDES SOCIAIS