TRANSPARÊNCIA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS
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EXERCÍCIO
DESCRIÇÃO ARQUIVO
41ª Sessão Ordinária - 15/05/2018
40ª Sessão Ordinária - 14/05/2018
30ª Sessão Especial - 11/05/2018
39ª Sessão Ordinária - 10/05/2018
29ª Sessão Especial - 10/05/2018
38ª Sessão Ordinária - 09/05/2018
8ª Sessão Extraordinária - 08/05/2018
37ª Sessão Ordinária - 08/05/2018
36ª Sessão Ordinária - 07/05/2018
28ª Sessão Especial - 04/05/2018
27ª Sessão Especial - 03/05/2018
35ª Sessão Ordinária - 02/05/2018
26ª Sessão Especial - 02/05/2018
25ª Sessão Especial - 27/04/2018
24ª Sessão Especial - 26/04/2018
23ª Sessão Especial - 26/04/2018
34ª Sessão Ordinária - 25/04/2018
33ª Sessão Ordinária - 25/04/2018
22ª Sessão Espacial - 25/04/2018
21ª Sessão Especial - 25/04/2018