A deputada Lídice da Mata (PSB) apresentou moção de congratulações aos economistas, pela comemoração do dia dedicado a eles. No documento ela destaca a atuação de Rômulo Almeida, um dos precursores do macro planejamento econômico no Brasil. "A intensa e profícua atuação de Rômulo Almeida, tanto no âmbito nacional quanto ...
O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou indicação à Secretaria de Infra-estrutura do estado, sugerindo a recuperação do campo de futebol situado na quadra C, ponto XI, Cajazeiras XI, próximo à escola municipal local. De acordo com o parlamentar, mesmo que a população seja carente de infra-estrutura em sua moradia, considera ...
O deputado Edson Pimenta (PC do B) fez questão de registrar na Assembléia Legislativa a passagem do 61º aniversário de emancipação política de Itiruçu, comemorado no dia 1º de setembro. Pimenta apresentou uma moção de congratulações à população do município, localizado na região cafeeira e hortifrutigranjeira do estado. "Itiruçu calca ...
O deputado Júnior Magalhães (PP) quer que o seu colega de Assembléia Legislativa e de partido, Ronaldo Carletto, receba o título de Cidadão Baiano. Ele acaba de apresentar um projeto de resolução nesse sentido, no qual justifica a honraria "pela importância de trazer à luz um exemplo vitorioso de luta ...
O presidente da Assembléia Legislativa, Clóvis Ferraz (PFL), participou na quinta-feira de solenidade na Governadoria em que o governador Paulo Souto autorizou a abertura de licitação para a construção de seis escolas no interior do estado. Serão beneficiados os municípios de Quijingue, Aiquara, Jitaúna, Saúde, Mulungu do Morro e Laje. ...
A Assembléia Legislativa teve inserida em seus trabalhos uma moção de aplausos ao ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcos Vinícios Vilaça, pelo seu artigo homenageando a Fundação Getúlio Vargas (FGV), publicado no Jornal do Brasil. A iniciativa foi do deputado Heraldo Rocha (PFL), que destacou que coube ...
O deputado Angelo Coronel (PL) apresentou uma moção de congratulações à população de Ibirapitanga pela passagem dos 44 anos de emancipação política do município, comemorados no dia 6 de agosto. No documento, Coronel conta que Ibirapitanga foi criado a partir do município de Camamu e está localizado na região sul ...
A implantação de uma unidade de tratamento de queimados no município de Santo Antônio de Jesus é a reivindicação que o deputado Yulo Oiticica, do PT, fez ao governador do estado, Paulo Souto, por meio de uma indicação encaminhada através da Assembléia Legislativa. Localizada a 187 Km de Salvador, Santo ...
O deputado Emiliano José, do PT, apresentou moção pedindo a inserção nos anais da Assembléia Legislativa de voto de aplauso aos feirantes de São Joaquim, que no último dia 25 comemoraram os 41 anos de existência da feira, considerada como um dos principais pontos de comércio do povo de Salvador. ...
O deputado Valmir Assunção (PT) apresentou projeto de lei na Assembléia Legislativa propondo alteração de alguns dispositivos da lei 7.799/2001, que instituiu a Política Estadual de Recursos Ambientais. Na justificativa que anexou à matéria, ele faz duras críticas à monocultura e assegura que a sua proposta tem o objetivo de ...
O município de Seabra comemorou no último dia 27 seus 90 anos de emancipação política e administrativa e a Assembléia Legislativa, associando-se às comemorações do seu povo, e por iniciativa do deputado Edson Pimenta, do PCdoB, registrou na ata dos seus trabalhos votos de congratulações pelo relevante acontecimento. Localizado no ...
A deputada Eliana Boaventura (PP) solicitou ao governador Paulo Souto a concessão de incentivos fiscais para as empresas que trabalham com reciclagem de óleos lubrificantes, através de indicação que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa da Assembléia Legislativa. A progressiva exaustão dos recursos naturais do planeta foi lembrada pela ...
O deputado Sargento Isidório (PT) apresentou um projeto de lei propondo que todos os supermercados e estabelecimentos afins da Bahia fiquem obrigados a expor de forma destacada a data de validade dos produtos para consumo que fizerem parte de promoções especiais ou relâmpagos, feitas em suas dependências. Ele considera que ...
Em moção apresentada na Assembléia Legislativa, a deputada Eliana Boaventura (PP) congratulou-se com os psicólogos de todo o estado da Bahia pela passagem do Dia Nacional do Psicólogo, comemorado no último dia 27. "É uma data de reflexão para a sociedade entender a fundamental importância que estes profissionais possuem para ...
O 57o aniversário da Rádio Sociedade de Feira de Santana foi destacado na Assembléia Legislativo pelo deputado Tarcízio Pimenta (PFL). Ele apresentou na Casa Legislativa uma moção de congratulações à emissora, pioneira no mercado radiofônico da região. "A Rádio Sociedade de Feira de Santana tem se notabilizado, no correr de ...
O falecimento do ex-prefeito de Salinas da Margarida, Permínio Ascânio de Souza Ferreira, foi lamentado na Assembléia Legislativa pelo deputado Aderbal Caldas (PP), através de moção de pesar que registra a grande perda "para o município e para a Bahia política". Ele tinha 84 anos e foi um "exemplo" na vida ...
O governo do Estado da Bahia e a empresa Brasil Biodiesel Comércio e Indústria de Óleos Vegetais assinaram ontem protocolo de intenção que prevê a implantação na Bahia de projeto de cultivo e extração de oleaginosas e a instalação de, no mínimo, duas unidades agroindustriais para a produção de óleos ...
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia disponibilizou um portal destinado a prestar informações via internet sobre seu trabalho, inclusive permitindo acompanhamento de processos em trâmite, jurisprudência, notícias sobre o dia-a-dia da instituição, acessível a qualquer cidadão. O portal foi estruturado de forma dinâmica no sentido de facilitar ao ...
Valorizar e apoiar os talentos individuais da área esportiva ou cultural do nosso estado. Esse é o objetivo do projeto de lei apresentado pelo deputado Javier Alfaya (PC do B) que prevê a instituição do Programa Banco de Milhas de Incentivo ao Esporte e Cultura. De acordo com a proposição, ...
O deputado Roberto Carlos (PDT), líder da bancada de oposição, fez indicação pedindo à Secretaria de Infra-estrutura do estado a pavimentação de três ruas localizadas no Alto do Muribeca, em São Tomé de Paripe. A indicação, conforme o próprio parlamentar assinala ao apresentá-la, reflete o anseio dos moradores materializado em ...
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