Os defensores públicos da Bahia entregaram na quarta-feira ao deputado Yulo Oiticica (PT), membro e ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos, uma proposta de emenda ao orçamento do estado do próximo ano. O encontro contou com a participação de mais de 20 defensores e da presidente da associação da categoria, Tereza Cristina Almeida.
Ela informou no encontro já ter a posição do próximo governo, no sentido de fortalecer a atuação dos defensores nos próximos quatro anos. Esse compromisso foi reforçado pelas palavras de Yulo, que pertence ao mesmo partido do governador eleito, Jaques Wagner. “O governador já disse que fortalecer a Defensoria Pública não é favor, é dívida”, informou o deputado petista, lembrando que agora o grande desafio é adaptar um orçamento que já existe “ao projeto vitorioso nas urnas”.
Além de outras reivindicações contidas na proposta de emenda, a categoria defende um acréscimo de R$58 milhões no orçamento destinado à Defensoria Pública. Hoje, o orçamento prevê R$27 milhões para o custeio e investimentos da instituição no próximo ano. Os defensores querem que esse orçamento seja de R$86,7 milhões. “Dos R$27 milhões previstos, R$25 milhões são para o pagamento de salários, comissões e outras coisas do tipo. Os R$2 milhões restantes são para investimentos, mas são utilizados para pagar também despesas como de água e luz”, explicou Tereza Almeida.
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