O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), empossou ontem, às 10h, Graciliano José Mascarenhas como o novo procurador-geral da AL, em substituição ao procurador Antonio Raimundo Magalhães. A breve solenidade, marcada pela cordialidade, aconteceu no gabinete da presidência e contou com a presença do superintendente de Administração e Finanças, ...

Interessado em promover a cultura da não-violência, o deputado Álvaro Gomes (PCdoB) apresentou projeto de lei que torna obrigatória a promoção de campanhas educativas nas escolas públicas e privadas. As campanhas, segundo a proposição, deverão incluir os alunos, pais, professores e funcionários, além da comunidade onde a escola estiver instalada. ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), recebeu ontem a visita do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Raimundo Moreira. O encontro, que aconteceu no gabinete da Presidência, foi marcado pela cordialidade e levou cerca de 30 minutos. Segundo Moreira, o objetivo foi estreitar ainda mais na legislatura ...

O deputado Gilberto Brito (PR) pretende modernizar o ensino básico na rede pública do estado, através de medidas voltadas para a melhoria de indicadores como aprovação, reprovação e evasão escolar. Para tanto, ele apresentou projeto de lei que prevê a instituição, na Bahia, do Programa de Modernização e Melhoria da ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), esteve ontem, no início da noite, no jornal A Tarde, onde foi recebido pelo diretor executivo da em-presa, jornalista Silvio Simões. Foi uma visita de cortesia ao jornal de "maior expressão não apenas da Bahia mas de todo o Norte/Nordeste do ...

Único bioma exclusivamente brasileiro, a caatinga está hoje ameaçada. A exploração feita de forma extrativista pela população local, desde o início da ocupação do semi-árido, tem levado a uma rápida degradação ambiental. Preocupado com essa situação, o deputado Gilberto Brito (PR) apresentou projeto de lei que prevê a preservação da ...

A morte do advogado e ex-funcionário da Receita Federal, Waldenor Alves Pereira, 79 anos, foi lamentada na Assembléia Legislativa pelos deputados do PT, Yulo Oiticica, J. Carlos e Zé das Virgens. Eles apresentaram uma moção de pesar pelo falecimento do ex-servidor, que era pai do deputado petista Waldenor Pereira. Conhecido ...

O deputado Marcelo Nilo (PSDB), presidente da Assembléia Legislativa, participou na quarta-feira, representando o Legislativo baiano, de um encontro com os principais artistas da música baiana, autoridades e empresários envolvidos na produção e organização do Carnaval 2007. O evento, que aconteceu no Forte de São Marcelo, contou com a presença ...

O deputado Angelo Coronel (PR) apresentou um projeto de lei para tornar obrigatória a divulgação ampla de informações sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat). Essa divulgação, segundo a proposta, deve conter informações sobre indenizações, coberturas, documentação, prazos e todas as particularidades ...

As ações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o controle da qualidade do biodiesel na Bahia foram destacadas na Assembléia Legislativa pelo deputado Edson Pimenta (PCdoB). Ele apresentou uma moção de congratulação ao diretor-geral da Agência, Haroldo Lima, na qual observa que a fiscalização será ...

As principais ações da Assembléia Legislativa no biênio 2005-2007 tiveram como pilares a transparência, a competência e a eficiência. Isto é o que demonstra o relatório de atividades do período. O material, que foi distribuído aos 63 parlamentares desta 16ª legislatura, às prefeituras, câmaras de vereadores e entidades da sociedade ...

O aniversário de emancipação política de Sítio do Mato foi lembrado, na Assembléia Legislativa, pelo deputado Angelo Coronel (PR). Ele apresentou uma moção de congratulações à população do município, na qual destaca as conquistas alcançadas ao longo da história da cidade. Localizado na região do Médio São Francisco, Sítio do ...

O deputado Marcelo Nilo (PSDB) representou ontem a Assembléia Legislativa no ato de assinatura, pelo governador Jaques Wagner, do decreto que prorroga a duração da campanha Sua Nota é um Show, realizado na Governadoria às 16h. Esta será a 12a etapa desse programa que, além de motivar a população a ...

A gestão do presidente Clóvis Ferraz (PFL), que teve como uma das prioridades o apoio à cultura, foi encerrada com o lançamento de mais três livros que resgatam a memória e as tradições do povo baiano. A solenidade, bastante concorrida, aconteceu no saguão do plenário da Casa, após a inauguração ...

A Assembléia Legislativa conheceu uma movimentação partidária, publicada no Diário Oficial de ontem, que começa a alterar a correlação de forças entre as legendas. Os deputados Paulo Câmera, Reinaldo Braga e Emério Resedá comunicaram sua desfiliação do Partido da Frente Liberal (PFL), que continua sendo a maior representação da Casa, ...

O deputado Marcelo Nilo (PSDB) foi empossado na presidência da Assembléia Legislativa na sexta-feira, às 17h20, encabeçando chapa de consenso para a Mesa Diretora da Casa. Ele foi aplaudido de pé ao assumir o comando dos trabalhos, substituindo o deputado Clóvis Ferraz (PFL) em uma sessão que transcorreu em clima ...

O deputado Clóvis Ferraz (PFL), na condição ainda de presidente, se despediu, na sexta-feira, em reunião no Plenarinho, dos superintendentes, diretores e colaboradores que trabalharam mais diretamente ligados à presidência da AL na sua gestão. Participaram do encontro os superintendentes de Administração e Finanças, Marcus Presídio, de Recursos Humanos, Aloísio ...

Ao assumir a presidência da Assembléia Legislativa, o deputado Marcelo Nilo (PSDB) afirmou que tem como missão liderar o processo de mudança e avanço na função institucional do Parlamento estadual. "Esta função há de ser desempenhada com transparência, dentro do parâmetro constitucional de independência e harmonia em relação aos demais ...

O plenário também foi alvo de melhorias. Além da substituição da rede elétrica e a implantação de uma rede lógica com avançada tecnologia, foi adquirido um painel eletrônico que deverá no próximo dia 15 de fevereiro, na abertura dos trabalhos legislativos, estar em pleno funcionamento. Trata-se de fundamental instrumento para ...

O que importa na Assembléia Legislativa é que, sobre as divergências políticas e ideológicas, prevaleça o ânimo de trabalhar para que este poder alcance um novo patamar ante a sociedade, diante da Bahia e dos baianos. Importa à Assembléia exercer suas prerrogativas constitucionais, cumprir seus deveres com o estado da ...