O processo de modernização do Caderno do Legislativo (Diário Oficial) começou a ser discutido pelos vários setores da Assembléia Legislativa que enviam material para a publicação, a exemplo de discursos, atos oficiais e portarias. Na primeira reunião, na manhã de ontem, diversas questões e dúvidas foram levantadas. Por conta disso, ...

O Programa de Integração Assembléia Legislativa/Comunidade Escolar encerra amanhã a agenda do mês de julho apresentando um número recorde de participantes. Foram 270 jovens que percorreram as dependências do Legislativo baiano, tomando conhecimento das atividades, da história e da importância do parlamento. Este número representa, para se ter uma idéia, ...

A edição do Caderno do Legislativo (Diário Oficial) passará, em breve, por uma ampla modernização, tornando sua feitura mais ágil e econômica, com a implementação da editoração eletrônica da publicação oficial. Para concretizar este objetivo, desde a última quinta-feira, os funcionários que trabalham no setor começaram um curso de aperfeiçoamento, ...

A partir de agosto a Superintendência de Recursos Humanos vai dispor de acesso on line de cópia de todos os contracheques emitidos na Assembléia Legislativa desde 1976, facilitando a obtenção de informações acerca dos servidores. Esse serviço vai ser possível em função do processo de digitalização de todos os documentos ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Antonio Honorato, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conselheiro Luciano Nunes Santos, firmaram na manhã de ontem convênio de cooperação entre as duas instituições, visando a modernização dos sistemas de fiscalização governamental, mediante a ...

O processo de revitalização da Brigada de Incêndio da Assembléia Legislativa continua a todo vapor. Depois da fase inicial do mapeamento dos locais considerados estratégicos, uma série de ações está sendo desenvolvida para concretizar os objetivos. No último dia 12, foi realizada uma reunião preliminar no Plenarinho da AL visando ...

O Sistema Interlegis realizou no último dia 6 uma videoconferência, com a participação da Assembléia Legislativa e de todos os outros legislativos estaduais, para discutir a implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). O evento foi para marcar as comemorações dos 16 anos de vigência do Estatuto da Criança ...

Alexsandro Mateus de Jesus dos Santos, conhecido como Tartaruga, entrou na Assembléia Legislativa em dezembro de 1993, quando tinha 16 anos. Indicado pelas Voluntárias Sociais, ele foi um dos 20 integrantes da primeira turma do Programa de Acompanhamento Social dos Aprendizes da AL. Hoje, com 29 anos, Alexsandro é um ...

Com a assinatura de 21 parlamentares do bloco da maioria, foi criada na Assembléia Legislativa uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a hipótese de sabotagem na disseminação da praga – conhecida como vassoura-de-bruxa – que dizimou os cacauais do Sul da Bahia. O texto do requerimento foi protocolado ...

Para os signatários do pedido de CPI - além de Heraldo Rocha, os deputados Aderbal Fulco Caldas (PP), Angelo Coronel(PL), Elmar Nascimento(PL), Emério Resedá(PFL), Gerson de Deus(PFL). Gilberto Brito(PL), Gildásio Penedo (PFL), José Nunes(PFL), Júnior Magalhães(PFL), Jurandy Oliveira(PRTB), Maurício Trindade(PL), Paulo Azi(PFL), Paulo Câmera(PFL), Pedro Alcântara(PL), Reinaldo Braga(PFL), Roberto Muniz(PP), ...

A Assembléia Legislativa vem fazendo um esforço grande para editar e lançar livros de autores baianos considerados de grande relevância para a cultura, a história e as artes. A expectativa é que, neste biênio de 2005 e 2006, o Parlamento baiano lance praticamente o triplo de títulos da média de ...

Representantes de significativas entidades empresariais e sindicais procuraram a Assembléia Legislativa para debater as dificuldades que enfrentam no processo de implantação do novo sistema de controle de mercadorias no âmbito da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz). Essas lideranças acreditam que o Legislativo deve se integrar na discussão, fazendo ainda a ...

É um setor que pouco aparece, mas sem o qual a Assembléia Legislativa não funcionaria. A Diretoria de Apoio Parlamentar (DAP), vinculada à Superintendência Parlamentar, tem por objetivo planejar, coordenar, executar e controlar o suporte aos deputados, como está previsto na lei de organização da Casa, mas suas atividades diárias, ...

A celebração de um convênio reunindo a Assembléia Legislativa, o governo do estado, o Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ontem às 15h, na Governadoria, foi o passo inicial para o processo de modernização do Poder Judiciário na Bahia que uniu entre si todos os segmentos ...

Os funcionários da Assembléia Legislativa têm em agosto mais uma oportunidade de renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem custos com auto-escolas ou sem precisar se submeter à prova do Detran. Uma parceria da AL (através da Superintendência de Recursos Humanos) com o órgão estadual de trânsito vai permitir ...

O Programa de Integração Assembléia Legislativa/Comunidade Escolar está com a programação de visitas completa para os próximos dois meses, sendo que nos próximos 30 dias serão agendadas duas visitas por semana para atender à demanda. A informação é da Divisão de Seleção e Treinamento, responsável pela atividade, que ontem recebeu ...

Com o objetivo de realizar diagnósticos precoces e ajustar orientações de prevenção e manutenção da saúde, a Assembléia Legislativa está realizando, desde meados de junho, o Exame Médico Periódico nos deputados e funcionários efetivos da Casa. O serviço, que está sendo feito pelo médico do trabalho Marco Antonio Pacheco, já ...

A Assembléia Legislativa também está preocupada com a saúde bucal dos deputados e funcionários. E a luta para melhorar o atendimento neste setor segue duas diretrizes fundamentais: o trabalho de prevenção e o de reparação. A chefe do Serviço Médico-Odontológico, Eliene Machado, avalia que a campanha de esclarecimento “tem produzido ...

O objetivo do Consórcio Social da Juventude, segundo a coordenadora pedagógica Cristina Viana, “é inserir jovens carentes no mercado de trabalho”. Desenvolvido pelo governo federal através do Ministério do Trabalho e Emprego, o órgão, além de cursos profissionalizantes, concede uma bolsa aos participantes. Na Bahia, são atendidos 1,5 mil jovens ...

Com pouco mais de dez meses de funcionamento, a Albanet (a Intranet da Assembléia Legislativa), lançada em agosto do ano passado, já provocou uma significativa mudança de cultura na Casa. Neste ambiente virtual existe, por exemplo, o sistema e-mend@s, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia de Informação (DTI), através do qual ...