Com palestras do superintendente Parlamentar, Luiz Holanda, e do diretor de Apoio Parlamentar, Geraldo Mascarenhas, da Assembléia Legislativa, foi aberto na tarde de ontem, no Centro de Convenções, em Salvador, o Encontro de Câmaras Municipais do Estado da Bahia – O Poder do Legislativo Municipal. Apesar do pouco tempo de ...

São Pedro, Nossa Senhora Santana, Nossa Senhora da Conceição, Santo Antônio, Santa Bárbara. Esses são apenas alguns dos santos cujas imagens estão expostas no hall de entrada da Assembléia Legislativa da Bahia – Saguão Josaphat Marinho. As esculturas, feitas em gesso estuque, são do estilista e artista plástico Júlio César ...

O Programa de Integração Assembléia Legislativa/Comunidade Escolar fechou ontem a primeira quinzena de agosto com o movimento de sete visitas em que 251 estudantes baianos foram recebidos para um contato mais próximo com a Casa, quando tiveram oportunidade de conhecer in loco o palco onde ocorrem os principais debates políticos ...

A Assembléia Legislativa vai promover uma ampla reforma nos dois restaurantes da Casa (o à la carte e o bandejão), no sistema elétrico do prédio-sede e também nas salas das comissões técnicas. A licitação para a elaboração dos projetos ocorreu no dia 14 de junho último. A empresa vencedora, a ...

O tempo de expediente forense vai ser ampliado na Bahia, passando a ser adotado o horário comercial (das 8h às 18h). Esta e outras medidas estão no projeto de lei do Poder Executivo propondo alterações na estrutura organizacional e no plano de cargos de provimento temporário no Judiciário. Em mensagem ...

O bloco da minoria parlamentar, formado pelos partidos de oposição na Assembléia Legislativa, terá novo líder a partir da próxima segunda-feira. Trata-se do deputado Sargento Isidório (PSC), que assume o posto em substituição ao deputado Edmon Lucas (PTB), cumprindo rodízio na liderança a cada semestre. A mudança já foi protocolada ...

Apesar de não terem virado alvo do crime organizado, como está acontecendo em São Paulo, os agentes penitenciários da Bahia convivem com o medo e uma enorme pressão no dia-a-dia de trabalho nas unidades prisionais. Os problemas vividos pela categoria são muitos: vão desde os baixos salários, passando pelo número ...

As contas do estado da Bahia referentes a 2005 foram aprovadas ontem, por unanimidade, pela Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa. Numa sessão rápida, os parlamentares apreciaram o parecer do deputado Elmar Nascimento (PL), que opinou pela aprovação da matéria, seguindo a recomendação do Tribunal de Contas do ...

A Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Paulo Câmera (PFL), reúne-se hoje, a partir das 10h30, para apreciar o parecer do deputado Elmar Nascimento (PL) sobre as contas do estado da Bahia relativas ao exercício de 2005, compreendendo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e ...

A parceria da Assembléia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) continua contribuindo para formação, capacitação e aperfeiçoamento profissional dos servidores do Poder Legislativo. O convênio entre as duas instituições, que pertencem ao mesmo Poder, já dura dois anos e foi renovado mais uma vez. E os resultados ...

A Assembléia Legislativa realizou ontem sessão especial para homenagear mãe Caetana, postumamente, e pai Air, respectivamente fundadora e babalorixá do candomblé Pilão de Prata, localizado na Boca do Rio, em Salvador, reconhecido como patrimônio histórico. O evento, proposto pelo deputado Aderbal Caldas (PP), contou com a participação do povo-de-santo, que ...

No mês de julho último foram desperdiçados exatos 1.040 quilos de alimentos no restaurante da Assembléia Legislativa, uma média de 65 quilos por dia. Isto é conseqüência dos restos de comida que são deixados nos pratos por pessoas que colocam uma quantidade maior do que consegue comer. “Esta quantidade de ...

O grupo de trabalho, formado para implementar o processo de modernização do Caderno do Legislativo (Diário Oficial), reuniu-se ontem à tarde para debater a melhor forma de implantar as alterações. Depois de mais de três horas de debates, ficou decidido que a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) vai passar ...

A Assembléia Legislativa retomou seus trabalhos, encerrando o recesso de meio do ano, com uma movimentada sessão plenária. Na Bahia os deputados estaduais optaram por não estabelecer qualquer tipo de “recesso branco”, fixando datas específicas para a realização das sessões plenárias e votação das matérias em pauta. Apesar do reconhecimento ...

   “Esse Ariovaldo Matos traz no sangue o demônio da literatura”. A definição é de ninguém menos do que o escritor Jorge Amado. Já em 1959, ele identificava que “a vocação literária (em Ariovaldo Matos) foi mais poderosa que todos os outros chamados. Terminou por impor-se, vencendo mesmo o jornalista ...

Depois do recesso de meio de ano, previsto pela Constituição, a Assembléia Legislativa retoma as atividades de plenário nesta terça-feira, dia 1º, com a reabertura dos trabalhos do segundo semestre. Existem 40 proposições que deverão abrir pauta a partir do reinício das sessões plenárias. Deste total, 26 são projetos de ...

As inscrições para mais uma edição do Prêmio Luís Eduardo Magalhães já estão encerradas. Agora, as monografias apresentadas por universitários baianos envolvendo temas da área de atuação do Poder Legislativo serão avaliadas por uma comissão formada por um deputado estadual, pelo superintendente parlamentar Luiz Holanda (que é professor de Direito ...

“São Cristóvão, que levaste um dia o fardo preciosíssimo, o Menino Jesus, e por isso sois venerado e invocado como nosso Patrono celestial, abençoai meu carro! Dirija minhas mãos, meus pés e meus olhos. Guardai os freios, protegei-me nas curvas fechadas e no asfalto molhado e dirija as minhas rodas. ...

Mais uma vez, o Dia do Motorista será comemorado em grande estilo entre os servidores do Legislativo baiano. Anualmente, a celebração ocorre em 25 de julho em homenagem ao Dia de São Cristóvão, padroeiro da categoria. Neste ano, a comemoração acontecerá amanhã, sábado, a partir das 11h, na sede da ...

No próximo domingo, ocorrerá o primeiro Exame de Certificação Ocupacional para Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental na Bahia. Está prevista a participação de 247 gestores públicos. A prova acontece às 8h30, no Colégio Central da Bahia, na Avenida Joana Angélica. O objetivo do processo, promovido pela Fundação Luís ...