Integrantes da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) da Assembléia Legislativa da Bahia participaram ontem de uma videoconferência promovida pela Interlegis. O evento contou com a participação de uma equipe do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e representantes de outros parlamentos estaduais. O Interlegis é um programa desenvolvido pelo Senado ...

O deputado Angelo Coronel (PL) apresentou uma indicação na Assembléia Legislativa, solicitando ao governador Paulo Souto a mudança do nome do Colégio Estadual de Aguada Nova, no município de Lapão, para Cândido Pereira Borges. "Ressaltamos que tal indicação visa ao reconhecimento de nomes de pessoas que contribuíram para o desenvolvimento ...

O deputado Gilberto Brito (PL) quer obrigar os prestadores de serviços continuados a assegurar aos consumidores a faculdade de solicitar o cancelamento do serviço pelos mesmos meios com os quais foi solicitada a aquisição. Ele apresentou na Assembléia Legislativa projeto de lei nesse sentido, o qual prevê que os prestadores ...

Começou na noite de quinta-feira (dia 9), no Centro de Convenções, em Salvador, a primeira edição do Salão de Negócios Imobiliários da Bahia, evento que reúne, até o dia 19 deste mês, de forma inédita em um só espaço, todos os segmentos da indústria imobiliária. Por compreender a importância da ...

No dia 10 de novembro de 1960, através da Lei Estadual nº 1347, sancionada pelo então governador Juracy Magalhães, Ibirataia conquistou sua autonomia política e administrativa. Para celebrar os 46 anos de emancipação, o deputado Sandro Régis (PL) apresentou uma moção de congratulações com a população do município. No documento, ...

O município de Jequié, localizado a 360 Km de Salvador, criado como território desmembrado de Maracás, foi originado da sesmaria do capitão-mor João Gonçalves, sediada na Fazenda Borda da Mata. Com o passar dos anos ela foi vendida a José de Sá Bittencourt e, após sua morte, a fazenda foi ...

A Assembléia Legislativa já encomendou à Empresa Gráfica da Bahia a impressão do livro Cosme de Farias, da jornalista e professora Mônica Celestino. A obra será o volume 6 da Coleção Perfil do Parlamentar da Bahia. Trata-se da primeira biografia do ex-deputado, cuja popularidade, alcançada no exercício da advocacia, do ...

Com o objetivo de melhorar as condições da BA-528, no trecho de 3 Km que liga a Base Naval/Mapele ao bairro de Aratu, no município de Simões Filho, o deputado Álvaro Gomes (PCdoB) apresentou uma indicação na Assembléia Legislativa solicitando ao governador Paulo Souto a recuperação da rodovia estadual. “Especificamente ...

A Assembléia Legislativa voltou a aprovar matérias por unanimidade, na segunda sessão plenária seguida em que houve deliberações. Ontem foi a vez das lideranças da Casa assinarem dispensa de formalidades regimentais para apreciar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 106, de autoria do Poder Executivo, que cria as condições para ...

Os trabalhos que estão concorrendo ao VII Prêmio Luís Eduardo Magalhães, promovido pela Assembléia Legislativa, foram entregues ontem à comissão julgadora, formada pelo deputado Antonio Rodrigues (PFL), presidente da Comissão de Educação, e pelos professores universitários Luiz Holanda, superintendente Parlamentar da AL, e Mário Jorge de Castro Lima. Eles vão ...

Ampliar e reorientar a política ambiental do estado. Em resumo, este é o objetivo do projeto de lei recebido pela Assembléia Legislativa dispondo sobre a política de meio ambiente e de proteção à biodiversidade da Bahia. A proposta foi enviada pelo governo do estado e encaminhada para publicação e apreciação ...

O deputado Álvaro Gomes (PC do B) propôs ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que altere o art. 52 do Decreto 4.544/2002, para isentar do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) motos de até 150 cilindradas para trabalhadores que, comprovadamente, utilizem os veículos no exercício de atividade profissional ...

Quatro deputadas eleitas receberam ontem as boas-vindas das integrantes da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher. Na sessão, a presidente da comissão, deputada Sônia Fontes (PFL), ressaltou para as novas parlamentares a importância e responsabilidade da continuidade dos trabalhos do colegiado. Participaram do encontro as deputadas eleitas Fátima ...

A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Walmir Mota (PPS), vai lutar pelo reconhecimento, através da aprovação de legislação específica, do Fórum Permanente dos Conselhos Tutelares do Estado da Bahia. A entidade congrega os 150 conselhos tutelares instalados no estado, responsáveis por zelar pela fiscalização e ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) pediu à Coelba, através de uma indicação apresentada na Assembléia Legislativa, que disponibilize energia elétrica para o povoado de São Caetano, localizado no município de Cansanção. Segundo ele, a eventual extensão da energia pode beneficiar também o povoado vizinho de Aroeira. O parlamentar lembra no ...

Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população residente no bairro de Santa Mônica, o deputado J. Carlos (PT) apresentou uma indicação na Assembléia Legislativa solicitando ao prefeito João Henrique e ao secretário Municipal de Saúde, Luís Eugênio Portela, a construção de mais um posto de saúde ...

A deputada Lídice da Mata (PSB) apresentou na Assembléia Legislativa uma moção de congratulações ao advogado e professor Paulo Sérgio Mascarenhas Rosa, por ter recebido da Câmara dos Vereadores, no último dia 1º, o Título de Cidadão de Salvador. Ela ressalta que o homenageado participa intensamente de movimentos político-sociais da ...

Desde o último domingo, dia 5, passou a vigorar em 10 estados e no Distrito Federal o horário de verão. Com isso, os relógios foram adiantados em uma hora. A medida vai até o dia 24 de fevereiro próximo, tendo como finalidade a economia de energia. Mesmo não estando entre ...

O deputado Álvaro Gomes (PC do B) pediu ao prefeito João Henrique a realização de obra de pavimentação na Rua Santo Antônio, localizada no Jardim Esperança. “A via pública referida está há anos necessitando de obras de pavimentação, pois seu estado atual está trazendo sérios transtornos para a população que ...

A BR-324 é palco de acidentes que resultam em muitas mortes, provocados pelas más condições e pela inexistência de muretas divisórias nos 109 quilômetros que ligam Salvador a Feira de Santana. Com o intuito de melhorar tais condições e, consequentemente, diminuir os índices de acidentes, o deputado J. Carlos (PT) ...