Tarcízio Pimenta quer cirurgia contraceptiva na rede pública
O deputado Tarcízio Pimenta (DEM) apresentou à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa o projeto de lei que obriga os hospitais estaduais a realizarem gratuitamente operações de métodos contraceptivos. Os hospitais devem oferecer laqueadura das trompas em mulheres e vasectomia em homens, sendo esses, residentes e domiciliados no estado e quando manifestarem expressamente seus desejos de evitar a gravidez e a fertilidade.

"A solicitação da cirurgia deverá ser feita por médico e acompanhada do manifesto do paciente concordando com a realização da mesma", salientou o deputado, enfatizando que este projeto não tem a pretensão de ser polêmico, uma vez que ele visa a proporcionar a uma grande camada da população o direito de escolha em uma crucial questão que trata do planejamento familiar e do crescimento populacional.

Segundo o parlamentar, a ciência tem apresentado grandes evoluções nestes aspectos. Um exemplo desse avanço são as pílulas anticoncepcionais que praticamente mudaram a estrutura social da sociedade. No entanto, o uso constante desse método apresenta, também, seu lado negativo, pois muitas vezes altera o metabolismo hormonal das mulheres.

Para o democrata, em relação aos homens, a ciência ainda não conseguiu criar contraceptivos tão eficientes quanto a vasectomia. Ele afirmou que os dois procedimentos cirúrgicos são considerados procedimentos comuns pela medicina, e que estes passaram a ser utilizados pelas pessoas que possuem um maior poder aquisitivo.

"Chegou o momento de pensar no futuro da própria humanidade, que não suportará um grande crescimento populacional", salientou o parlamentar, frisando que é obrigação do estado proporcionar a todos cidadãos os meios necessários para esse controle. Segundo ele, o município de São Paulo aprovou um projeto semelhante, que transformou-se na lei de no 11.890, de 29 de setembro de 1995, estabelecendo "que se realizem os procedimentos objeto deste projeto, gratuitamente, na rede pública municipal".