Antônia Pedrosa propõe a criação de novo juizado especial Preocupada com a violência doméstica e familiar contra a mulher, a deputada Antônia Pedrosa (PRP) quer a criação de um juizado específico. Pedrosa fundamenta sua proposta no artigo 14 da Lei Maria da Penha, de 7 de agosto de 2006, cujo ...

O presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo, instituiu uma comissão de funcionários para examinar a pauta de reivindicações que lhe foi apresentada pelo Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa da Bahia, Sindsalba. O grupo será presidido pelo superintendente de Recursos Humanos, José Acurcio Vaz e Souza, sendo integrado ainda pelos ...

O Canal Assembléia ficou fora do ar na manhã da última quarta-feira para a substituição de um equipamento da NET, que estava com problemas há mais de um mês, o que implicava em queda da qualidade de imagem da ordem de 25%, vedando o acesso da programação da Casa no ...

Roberto Muniz quer informações em tempo real dos aeroportos O caos no sistema de transporte aéreo do país está preocupando o deputado Roberto Muniz (PP). Denominada de apagão aéreo, a situação se arrasta por mais de seis meses, merecendo do parlamentar uma proposta para melhorar a informação sobre pouso e ...

O Centro de Estudos e Desenvolvimento de Tecnologias para Auditoria (Cedasc), autarquia vinculada ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia, celebrou convênio de cooperação técnica com o Instituto Ruy Barbosa, durante o III Encontro do Colégio dos Corregedores dos Tribunais de Contas do Brasil, evento ocorrido em Maceió, no ...

O deputado Zé Neto (PT) está defendendo, junto ao governador Jacques Wagner, a utilização de 5% de biodiesel nos tanques de combustíveis dos veículos utilizados na promoção dos serviços públicos do Estado. Em indicação encaminhada ao governador, o petista argumenta que a cadeia produtiva do biodiesel – que consiste no ...

Tribunal de Contas dos Municípios determina a regulamentação O Tribunal de Contas dos Municípios baixou Resolução de número 1.251/07, regulamentando a implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), dispondo sobre a aplicação dos recursos oriundos do Fundo, que serão ...

O deputado Sérgio Passos (PSDB) apresentou indicação na Assembléia Legislativa, sugerindo ao governador Jacques Wagner a instalação de um Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) no município de Saúde. O parlamentar explica que, se sua demanda for atendida, será beneficiada uma população de aproximadamente 70 mil pessoas, dentro do projeto ...

Moção de congratulações pela Faculdade Visconde de Cayru, pelo seus 102 anos de existência, foi apresentada pelo deputado João Carlos Bacelar (PTN). Fundada em 1905, foi na década de 30 que implantou o primeiro Curso Superior de Economia e Finanças das regiões Norte e Nordeste, para depois criar a Faculdade ...

n ONCOLOGIA Preocupado com o aumento da incidência de câncer na população baiana, o deputado Gilberto Brito (PR) apresentou um indicação ao secretário da Saúde, Jorge Solla, sugerindo a expansão da assistência oncológica no estado. O parlamentar está especialmente alarmado com a situação dos pacientes que vivem em municípios do ...

n SOCIAL Levando em consideração o Índice de Desenvolvimento Juvenil (IDJ) verificado no relatório da Unesco de 2003, onde a Bahia ocupa o décimo sexto lugar do ranking nacional, o deputado Yulo Oiticica (PT) sugeriu ao governador Jaques Wagner a constituição do Conselho Estadual de Juventude. O conselho deverá ser composto, ...

n DEFICIENTES O deputado Emério Resedá (PSDB) apresentou projeto de lei na Assembléia Legislativa propondo a obrigatoriedade de agências bancárias, terminais rodoviários, ferroviários e marítimos manterem cadeiras de rodas à disposição dos idosos, portadores de necessidades especiais e qualquer pessoa que, circunstancialmente, necessite do equipamento. O artigo primeiro estabelece que o ...

n ESTRADAS A recuperação com urgência da ponte localizada no Km 38 da BA-026, trecho Santo Antônio de Jesus/Amargosa, beneficiando diretamente os municípios de Varzedo, São Miguel das Matas, Elísio Medrado e Milagres é a recomendação do deputado Rogério Andrade (DEM) para o governo do Estado, através do Derba. A rodovia ...

A bancada do PCdoB na Assembléia Legislativa da Bahia, representada pelos deputados Álvaro Gomes, Edson Pimenta e Javier Alfaya, apresentou uma moção de congratulações pela passagem do 85o aniversário do Partido Comunista do Brasil, ocorrido no último dia 25. Marcado por lutas, embates políticos e sempre defesa dos trabalhadores, o ...

O legislativo baiano estará representado pela deputada estadual Neusa Cadore na Comissão Estadual Preparatória para a 3a Conferência Estadual das Cidades, etapa que antecede a 3a Conferência Nacional das Cidades prevista para ser realizada de 25 a 29 de novembro deste ano. Com o lema Desenvolvimento urbano com participação popular ...

Para o ministro da Integração, "Bahia não tem nada a perder" O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, defendeu ontem para o plenário cheio da Assembléia Legislativa o projeto de transposição do rio São Francisco. Pelo menos 41 deputados participaram da sessão informal, que demorou quase três horas e ...

O ministro Geddel Vieira Lima fez visita de cortesia ao presidente da Assembléia, Marcelo Nilo, antes de seguir para o debate sobre a transposição de águas do Rio São Francisco, que deveria acontecer no auditório do Memorial Legislativo. O ministro se fazia acompanhar de técnicos do Ministério da Integração Nacional, ...

Deputados de todas as correntes o prestigiam em posse na AL O gabinete da Presidência da AL ficou pequeno para abrigar a quantidade de pessoas que prestigiaram hoje, às 17h, a solenidade de posse do novo diretor legislativo da Casa, o ex-deputado Pedro Alcântara. O ato, que contou com participação ...

O transcurso, hoje, do aniversário de emancipação política de Dom Macedo Costa não passou despercebido na Assembléia Legislativa. O deputado Rogério Andrade (DEM) congratulou-se com a população da cidade através de moção que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa, registrando o favorável momento político, administrativo e cultural vivido pelo ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai continuar o processo de limpeza da pauta, analisando todos os projetos que chegam ao colegiado. Este compromisso, assumido pelo presidente da CCJ, deputado Zé Neto (PT), no início da legislatura, vem sendo cumprido à risca. Na sessão de ontem, mais uma vez, ...