"Salvador é a única capital do Nordeste que ainda não tem regulamentação para o transporte turístico", afirmou o presidente da Coopervan, Djalma Costa, em mais uma audiência pública promovida pela Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. Na reunião de ontem, ficou evidente a necessidade de regulamentação do transporte turístico ...

Ecossistema marinho foi tema da audiência pública da CMASRH O Segundo Ano Internacional dos Recifes de Coral foi comemorado ontem, na Assembléia Legislativa, com uma audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos em parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos-Semarh e ...

A comissão de Agricultura e Política Rural realizou sessão presidida pelo deputado Luís Augusto (PP) onde foi debatida uma possível diminuição do tamanho do rebanho bovino no estado. Segundo Luís Augusto, em certas regiões, o rebanho já diminuiu 20% e com o agravante de que estão sendo comercializadas matrizes. "Essa ...

O deputado Ivo de Assis (PR) presidiu, hoje, a sessão ordinária da Comissão de Promoção da Igualdade e fez um balanço das atividades no primeiro semestre de 2008. Entre as ações mencionadas pelo parlamentar, se destacam as audiências públicas com quilombolas, indígenas, idosos e com o Fórum Baiano da Juventude ...

Secretário Adeum Sauer disse que repasse às escolas quase dobrou As ações desenvolvidas em pouco mais de um ano e meio e o plano estratégico para a educação no Eestado da Bahia foram apresentados ontem pelo secretário estadual da pasta. Adeum Sauer falou durante a sessão ordinária, posteriormente transformada em ...

A Comissão de Finanças e Orçamento em sua reunião de ontem aprovou um requerimento elaborado pelo deputado Paulo Azi (DEM), solicitando informações à Casa Civil da administração estadual referente aos dispêndios governamentais com publicidade. A reunião foi presidida pelo vice-presidente do colegiado, deputado Rogério Andrade (DEM) e, logo depois da ...

O deputado J. Carlos (PT) apresentou indicação ao governador Jaques Wagner e ao secretário de saúde, Jorge Solla, sugerindo a intensificação dos programas de prevenção e combate aos focos de dengue no subúrbio ferroviário de Salvador. O índice de infestação do aedes aegypti, mosquito transmissor da doença, apurado nos primeiros ...

Audiência pública, promovida pela Comissão de Saúde, começa às 9h Com o objetivo de estimular o debate e aproximar a população das decisões tomadas pelos poderes públicos, a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembléia Legislativa realizará, hoje, uma audiência pública sobre o emissário submarino da Boca do Rio. O ...

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), participou, na última sexta-feira, ao lado do governador Jaques Wagner, de solenidade cívico-militar na Vila Militar do Bonfim. O evento marcou a formatura de 159 aspirantes. Foram 158 baianos e um sergipano, dos quais 16 mulheres, que entraram na Academia de Polícia ...

Tornar obrigatório o uso de protetores de assentos descartáveis, duchas higiênicas e sabonetes líquidos nas instalações sanitárias de bares, restaurantes, boates, barracas de praia e shopping centers. Em resumo, isso é o que estabelece o projeto de lei apresentado pelo deputado Ângelo Coronel (PR) na Assembléia Legislativa. De acordo com ...

Marizete Pereira quer adequação aos parâmetros do Código Civil Definindo como "inquestionável" a importância das entidades da sociedade civil para promover as transformações almejadas pelo povo, a deputada Marizete Pereira (PMDB) apresentou projeto de lei fixando os requisitos para que pessoas jurídicas de direito privado sejam consideradas de utilidade pública. ...

Dois municípios importantes comemoraram aniversário de emancipação política administrativa no último dia 13: Serrinha e Madre de Deus, homenageados pelo deputado Ferreira Ottomar(PMDB) com moções de congratulações, inseridas nos anais da Assembléia Legislativa. Pela lei provincial nº 1.069, de 13 de junho de 1876, o Arraial de Serrinha foi elevado ...

O município de Sítio do Quinto completou no último dia 13 seu 19º aniversário de emancipação política administrativa e mereceu do deputado Gildásio Penedo Filho(DEM) uma moção de congratulações na Assembléia Legislativa. Desmembrado de Jeremoabo, a sede foi elevada à condição de cidade quando da criação do município com a ...

Rogério Andrade pede providências urgentes ao governador Wagner A recuperação da pavimentação asfáltica do trecho da BR-420, entre as cidades de Santa Inês e Itaquara, foi solicitada ao governador Jaques Wagner pelo deputado Rogério Andrade (DEM) através de indicação que protocolou na Assembléia Legislativa. Ciente do fato de se tratar ...

A passagem dos 35 anos de existência na Bahia da Viação Águia Branca foi lembrada por meio de moção de congratulações apresentada pelo deputado Fábio Santana (PMDB). Com cerca de dois mil colabores diretos, a empresa conta hoje com frota composta por cerca de 700 veículos, que transportam aproximadamente 12 ...

O 19º aniversário de emancipação do município de Ourolândia, comemorado no último dia 13, foi lembrado na Assembléia Legislativa da Bahia por moção de congratulações apresentada pelo deputado Gaban (DEM). Na data festiva do município, o parlamentar solidarizou-se com os seus habitantes, através dos vereadores Manoel Eustáquio Freire, Maurisvaldo Gama ...

Evento contou com presença do secretário da Educação Adeum Sauer O secretário da Educação do Estado, Adeum Sauer, anunciou ontem que o governo vai enviar à Assembléia Legislativa projeto de lei com criação de novas vagas para professores e técnicos administrativos nas universidades estaduais. A garantia foi dada ontem, durante ...

Ângelo Coronel faz um balanço da causa ecológica no Brasil A passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente, no último dia 5 de junho, é motivo de reflexão para o deputado Ângelo Coronel (PR). O deputado elogiou o alto nível da Sessão Especial promovida pela Comissão de Meio Ambiente da ...

A passagem do aniversário de emancipação política e administrativa do município de Bonito foi lembrada na Assembléia Legislativa da Bahia por meio de moção de aplauso apresentada pelo deputado Roberto Muniz (PP). Em sua justificativa, o parlamentar ressaltou a atual administração municipal. De acordo com o parlamentar, o município de ...

A memória do ex-funcionário da Assembléia Legislativa da Bahia, Manoel Sena Sampaio, falecido em 8 de junho, aos 57 anos, foi celebrada por meio de moção de pesar apresentada pelo deputado Zé das Virgens (PT), de quem ele era assessor parlamentar. "Neste momento de tristeza, abraçamos a sua família e ...